I A ES   I n te r n at i o n al   Jo u r n al   o f  A r ti fi c i al   I n te l l i ge n c e   (I J - AI )   V o l .   10 ,   N o .   1 ,  M a r c h   202 1 ,   pp.   23 4 ~ 243   IS S N :   2252 - 8938 ,   D O I :   10. 1 1591 / i j a i . v 10 .i 1 . p p 234 - 24 3             234       Jou r n al   h o m e pa ge :  ht t p: / / i j ai . i ae s c or e . c om   Pr o t e c t i o n   o f   c o m p u t e r - g e n e r a t e d   w o r k s i n   t h e   e r a   o f   n e w   t e c h n o l o g i e s       I n gr i d a  V e i k s a   D e pa r t m e n t   o f   L a w ,   T u r i b a   U ni v e r s i t y ,  L a t v i a       A r ti c l e   I n fo     A B S TR A C T   Ar t i c l e   h i s t or y :   R e c e i v e d  O ct   2 1 ,   20 20   R e v i s e d  D ec   7 ,  20 20   A c c e pt e d  F eb   13 ,   20 2 1       W he n  da t a   o n  w o r ks   o f   di f f e r e nt   a u t ho r s   a r e   e n t e r e d  i n t o   a   c o m put e r   s y s t e m ,   t he   c o m put e r   a n a l y s e s ,   s y nt he s i z e s   a nd   g e ne r a t e s   a   ne w   ( de r i v e d )   w o r k,   i f   s uc h  a   t a s k   o r   a l g o r i t hm   i s   g i v e n  t o   i t .   S ho ul d  c o m put e r   g e ne r a t e d   w o r ks   be   c o ns i de r e d  c r e a t i v e   a nd  c o p y r i g ht   p r o t e c t e d?   T h i s   i s s ue   i s   r e l e v a nt   i n  t h e   m o de r n  a g e   o f   t e c hno l o gy ,   w he n  c o m put e r   s y s t e m s ,   t he   s o - c a l l e d  a r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e ,   a r e   b e c o m i ng   m o r e   i nde pe n de n t   f r o m   hum a n  i nf l ue n c e   a s   t h e y   e v o l v e .   T hi s   r e v i e w   p a pe r   w i l l   s e a r c h  t h e   a n s w e r   o f   t hi s   q ue s t i o n  by   c r i t i c a l   a nd  c o ns t r uc t i v e   a na l y s i s   o f   t he   l i t e r a t u r e ,   r e g ul a t o r y   f r a m e w o r k  a n d  c a s e   l a w   i n  t h a t   f i e l d .   Ke y w or d s :   A r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   Co m put e r  s y s t e m   Co p y r i g h t   Cr e a t i v i t y   T hi s   i s   an   ope n   ac c e s s   ar t i c l e   u nde r   t he   C C   B Y - SA   l i c e ns e .     Cor r e s pon di n g   Au t h or :   In g ri d a   V e i ks a   D e pa rt m e n t   o f   L a w     T u r i b a   U n i v e r s i t y     L a t v i a   E m a i l :   i n g ri d a . v e i ks a @ g m a i l . c o m       1.   I N TR O D U C TI O N   In   r e c e n t   y e a r s ,   c o m put e r   s y s t e m s   h a v e   be e n   a b l e   t o  ge n e ra t e   l i t e r a r y   a n d  a rt i s t i c   w o r ks   t h a t   a r e   di f f i c ul t   t o   di s t i n gui s h   f r o m   m a n - m a de   w o r ks .   I n c r e a s i n g l y ,   t h e s e   c o m put e r - ge n e r a t e d  w o r ks   a r e   s o  s uc c e s s f ul   t h a t   c o l l e c t o r s   w a n t   t o   b u y   t h e m   a nd  m us e u m s   w a nt   t o   i n c l ude   t h e m   i n   t h e i r  c o l l e c t i o n s .   Co m pu t e r  s y s t e m s   a l r e a dy   w r i t e   n e w s ,   poe t r y ,   c h a t ,   a n d  c o m po s e   m us i c .   T h e   o r i gi na l i t y   a n d  qua l i t y   of  s uc h   w o r ks   h a s   ra i s e d  t h e   i s s ue   o f   c o p y r i gh t   i n   t h e m ,   hi g hl i g ht i ng  t w o   m a i n   i s s ue s :   f i r s t l y ,   w h e t h e r   s uc h   w o r ks   a r e   t o   b e   r e ga rde d  a s   c o p y r i g h t e d  w o r ks   a n d ,   s e c o n dl y ,   w h o   i s   e n t i t l e d  t o   c o p y r i gh t .   T h e s e   i s s u e s   a r e   b e c o m i n g  m o r e   a n d  m o r e   r e l e v a n t   i n   t o da y ' s   a ge   o f  t e c h n o l o g y ,   w h e n   c o m put e r   s y s t e m s ,   t h e   s o - c a l l e d  a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   (A I),   a r e   b e c o m i n g  m o r e   a n d   m o r e   i nde pe n de n t   o f   h u m a n  i n f l ue n c e .   A t   pr e s e nt ,   t h e   l e ga l   r e gu l a t i o n   o f   v a r i o us   c o un t r i e s   h o l ds   t ha t   t h e   pr e c o n di t i o n   f o r   c o p y r i g h t   pr o t e c t i o n   i s   hum a n   c r e a t i v e   a c t i v i t y .   H ow e v e r ,   t h e r e   i s   n o   c o n s e n s us   o n   w h o   i s   c o n s i de r e d  t o   b e   t h e   a ut h o r - w h o   pr o gra m s ,   e nt e r s   d a t a ,   t ra i n s ,   a s s i g n s   t a s ks   o r   s e l e c t s   r e s ul t s ?   F r o m   a n  e c o n o m i c   po i n t   o f   v i e w ,   i n v e s t m e n t   i n   H E   i s   s i g n i f i c a n t ,   e s pe c i a l l y   i n   j ob   c r e a t i o n.   O n e   of   t h e   a i m s   o f   i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y   i s   t o  pr o m o t e   t h e   c r e a t i o n   o f   w o r ks .   It   i s   t h e r e f o r e   i m po r t a nt   t ha t   t h e   l e ga l   r e gi m e   a pp l i c a b l e   t o   w o r ks   c r e a t e d  by   H E   e n c o ur a ge s   t h e s e   i n v e s t m e n t s   [1] .   O pt i o n s   fo r   de a l i n g  w i t h   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks   a n d  s ugge s t i o n s   o n   h o w   be s t   t o   pl a c e   t h e m   i n   c o p y r i g ht   a r e   d i s c us s e d  [2].   H ow e v e r ,   t h e   r i g h t s   g ra nt e d  t o   t h e   c o p y r i ght   o w n e r   a r e   n o t   a b s o l ut e ,   a s   t h e y   i n c l ude   t h e   c o n di t i o n   o f   f a i r   us e   o f   t h e   w o r k  t o   pr o m o t e   k n o w l e dge   a n d  l a w f ul   us e ,   w h i c h  i s   n e i t h e r   c o py r i ght   i n f ri n ge m e n t   n o r  pl a g i a ri s m   [3] .   T h e   a i m   o f   t h i s   s t u dy   i s   t o   f i n d  a   s o l ut i o n   w h o   w o ul d  b e   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a u t h o r   o f   a   w o r k  c r e a t e d  by   t h e   c o m put e r   s y s t e m .   T h e   p r o b l e m   a ri s e s   w h e n   w e   t r y   t o   fi n d  o ut   w hi c h   o f   t h e   pe o pl e   h a s   do n e   e n o ug h   f o r   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
Int   J   A r t i f   I n t e l l   IS S N :   2252 - 8938       P r ot e c t i on   of   c om put e r - ge ne r at e d   w or k s   i n  t he   e r a   of   n e w   t e c hnol ogi e s   ( Ingr i da   V e i k s a )   235   hi s   w o r k  t o   b e   c o n s i de r e d  c r e a t i v e   a n d  f o r   hi m   t o   ga i n   t h e   s t a t us   o f   a n   a ut h o r.   H ow   t o   e v a l ua t e   i t ?   I n   m o s t   c o un t r i e s ,   hum a n   i n t e l l e c t ua l   a c t i v i t y   i s   a   p r e r e qui s i t e   f o r   c o p y r i ght   p r o t e c t i o n.   H ow e ve r ,   i n  m o s t   na t i o n a l   l a w s   i t   i s   n o t   de f i n e d  w h i c h   pe r s o n  i s   t o   b e   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a ut h o r .   W h a t   i s   a rt i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e ?   It   i s   n o t   e a s y   t o   d e t e r m i n e   e xa c t l y   w h e n   a   s y s t e m   be c o m e s   a   s e t   of  c o m po n e n t s   w i t h   a rt i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e .   T h e   bo r de r   i s   w i de   a n d  n o t   s o  e a s y   t o   f i n d.   O n e   of   t h e   m e t h o ds   de f i n e d  i n   t h e   196 0s   i s   t h e   T u ri n g   t e s t .   It   s t a t e s   t ha t :   i f   a   c om put e r   c a n  i m i t a t e   h um a n  r e a c t i o n s   o ve r   a   pe r i o d  of   t i m e ,   i . e .   r e a c t   a s   a   h u m a n   w o ul d  do ,   i t   c a n  b e   s a i d  t ha t   a   c o m put e r   h a s   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e .   I n   [ 4]  T h e r e   a r e   s e v e r a l   s t a ge s   i n   t h e   c r e a t i v e   pr o c e s s :   pr e pa ra t i o n,   m a t u ra t i o n ,   c l a r i t y   (fo l l ow e d  by   t h e   c r e a t i v e   pr o c e s s )   a n d  t e s t i ng  [5].   O n e   o f  t h e   m a i n   que s t i o n s   of   t h e   t h e o r y   h a s   b e e n   t h e   s o - c a l l e d  4P   c r e a t i v i t y   m o de l .   A c c o r di n g  t o   t h i s   m o d e l ,   c r e a t i v i t y   c a n   b e   v i e w e d  f r o m   f o ur   di f f e r e n t   pe r s pe c t i v e s :   pr o duc t ,   p r o c e s s ,   pe r s o n   a n d  p r e s s   o f   t h e   e n v i r o nm e n t .   H um a n  c r e a t i v i t y   c a n   b e   s t i m ul a t e d  b y   t h e s e   c o m po n e n t s   [ 6].   W h a t   a r e   t h e   s t a ge s   a nd  i n c e n t i v e s   of   a   c o m put e r   s y s t e m - ge n e ra t e d  w o r k  p r o c e s s ?   R e s e a r c h   q ue s t i o n:   S h o ul d  w o r ks   c r e a t e d  by   a r t i f i c i a l   i nt e l l i g e n c e   (c o m put e r   s y s t e m s )  be   c o n s i de r e d  c r e a t i v e   a nd  p r o t e c t e d  by   c o p y r i g h t ?   S o m e   a ut h o r s   b e l i e v e   t ha t   a s s i g ni n g  c o p y r i g ht   t o   a n   a l go r i t h m   do e s   n o t   f urt h e r   t h e   o b j e c t i v e s   of  c o p y r i gh t   l a w ;   i t   a l s o   do e s   n o t   f i t   w e l l   i nt o   i t s   i n c e n t i v e   s t r uc t u r e   [7] .   S o m e   a u t h o r s   c o n c l u de   [8]   t ha t   t h e   c urr e n t   r e gi m e   i s   w oe f ul l y   i n s uff i c i e n t   t o   c o p e   w i t h   t h e   us e   o f  i n c r e a s i n g l y   i n t ui t i v e   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   s y s t e m s   i n   t h e   p r o duc t i o n  o f   s u c h   w o r ks .   It   i s   b e l i e v e d   t h a t   hum a n  s t r e n gt h   i s   h i s   c r e a t i v i t y .   P e o pl e   c a n n o t   l e t   c r e a t i v i t y   ge t   o ut   of   c o n t r o l ;   i t   i s   t h e i r   m o n o po l y   a n d  i t   m us t   b e   t a ke n   c a r e   o f  by   a l l   n a t i o n s .   W i t h o ut   p ri v a c y ,   t h e r e   i s   n o   c r e a t i v i t y ,   a n d  t h e   i n d i v i dua l   m us t   f e e l   f r e e   t o   c r e a t e   [9].   If   c r e a t i v i t y   i s   t h e   m a i n   c r i t e ri o n   f o r   c r e a t i n g  a   w o r k,   t h e n  t h e r e   s h o ul d   b e   c r i t e ri a   f o r   a s s e s s i ng  t he   c h a ra c t e ri s t i c s   o f   c r e a t i v i t y .   V e r y   l i t t l e   s c i e n t i f i c   r e s e a r c h   ha s   b e e n   do n e   o n   t hi s   t o pi c ,   b ut   i t s   i m po r t a n c e   i s   gr o w i n g  w i t h   t h e   ra pi d  de v e l o pm e n t   o f   t e c hn o l o g y .   T h e r e f o r e ,   t h e   a ut h o r   o ffe rs   a   r e v i e w   o f  t h e   l i t e ra t u r e ,   l e ga l   f ra m e w o r k  a n d  c a s e   l a w ,   i n  w hi c h  t h e   a n s w e r s   t o   t h e   r e s e a r c h  que s t i o n  w i l l   b e   s o ugh t .   T h e   a u t h o r  o f   t h i s   a r t i c l e   i s   c o n v i n c e d  t ha t   w o r ks   c r e a t e d  by   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   m us t   b e   pr o t e c t e d   b y   c o p y r i ght ,   a nd  s uc h  p r o t e c t i o n   m us t   n o t   d i f fe r   f r o m   t h e   us ua l   (t ra di t i o na l )  p r o t e c t i o n   o f   a ut h o r s '   w o r ks .   Cr e a t i v i t y   m e a n s   -   ha v i n g  t h e   s ki l l   a n d   a b i l i t y   t o   pr o duc e   s om e t h i n g   n e w ,   e s pe c i a l l y   a   w o r k  o f   a rt   [ 10].   O n l y   h u m a n s   c a n   b e   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a ut h o r   o f   a   w o r k,   a n d  n o   c o m put e r   o r  a l go r i t hm   c a n   b e   i de nt i f i e d  a s   t h e   c o p y r i gh t   o w n e r.   O r i g i na l i t y   i s   a n   i m po rt a nt   c r i t e ri o n   i n   c re a t i n g  a   j o b .   P r ov i de d  t ha t   t h e   r e qu i r e m e n t s   f o r   h u m a n  pa rt i c i p a t i o n   a n d  o ri gi na l s   a r e   m e t ,   t h e   p r o t e c t i o n   s y s t e m s   f o r   w o r ks   c r e a t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s   m us t   b e   t h e   s a m e   a s   t h o s e   c r e a t e d  b y   h um a n s .       2.   R ES EA R C H   M ET H O D   R e s e a r c h   que s t i o n   -   s h o ul d  c o m put e r   ge n e r a t e d  w o r ks   b e   c o n s i de r e d  c r e a t i v e   a n d  c o p y r i ght   pr o t e c t e d?   In   o r de r   t o   f i n d  t h e   a n s w e r   t o   t h e   r e s e a r c h   q ue s t i o n,   b o t h   i n t e rna t i o n a l   a nd  n a t i o n a l   l a w   w e r e   s t udi e d,   c a s e   l a w   f r o m   di f f e r e n t   c o unt r i e s   w a s   us e d,   m a t e r i a l s   o f   i n t e rna t i o n a l   c o n f e r e n c e s   a s   w e l l   a s   i n f o r m a t i o n  a c c e s s i b l e   o n   t h e   I n t e rn e t   o n   po s s i b l e   pr o t e c t i o n   of   c o p y r i g h t   w o r ks   c r e a t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s   o r   " a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e "   w e r e   e xa m i n e d.   T h e   r e s e a r c h   us e d   a n   a na l y t i c a l   m e t h o d  t o   i n v e s t i ga t e   t h e   w o r ks   of  v a r i o us   r e s e a r c h e r s   o n   t h e   n e e d  fo r   pr o t e c t i o n   o f   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks ,   t h e   r e gul a t o r y   f r a m e w o r k  a n d   c o ur t   p ra c t i c e   i n   t h i s   f i e l d,   a s   w e l l   a s   a   g r a m m a t i c a l ,   s y s t e m i c ,   t e l e o l o gi c a l ,   a n d  hi s t o ri c a l   i n t e r p r e t a t i o n   o f  l e ga l   n o rm s   t o   a s s e s s   t h e   i na de qua c y   of   e xi s t i n g  l e ga l   n o rm s   a n d  p r o po s e   t h e   n e c e s s a r y   a m e n d m e n t s   i n  l e gi s l a t i v e   e n a c t m e nt s .   T h e   a ut h o r   o f   t h i s   a r t i c l e   w i l l   l o o k  a t   t h e   c o n c e pt   of   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   m a i nl y   f r o m   t h e   v i e w p o i n t   o f   of   l a w ,   l e s s   w i l l   a n a l y z e   i t s   t h e o r e t i c a l   f r a m e w o r k  a n d  w i l l   n o t   t o uc h   o n   r e s e a r c h   i n   t h e   f i e l d  of   e n gi n e e r i ng  a t   a l l .   T h e   s c i e n t i f i c   l i t e r a t u r e   i n  t h e   f i e l d  o f  l a w   w i l l   b e   e xa m i n e d  m o r e   t ha n   i n   t h e   f i e l d  of  s oc i a l   a n d  t e c hn i c a l   s c i e n c e s .   H ow e ve r ,   i t   w i l l   n o t   b e   po s s i b l e   t o   s t ud y   t h e   r e l a t i o n s h i p  b e t w e e n   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   a n d   t h e   l a w   w i t h o ut   e xa m i ni n g   i t s   t h e o r e t i c a l   f ra m e w o r k  a n d   k n o w l e dge   o f   c r e a t i v i t y .       3.   R ES U LTS   A N D   D I S C U S S I O N   3. 1 .    D i s c u s s i o n   In  t hi s   s e c t i o n ,   a r e   e xp l a i n e d  t h e   r e s ul t s   o f   r e s e a r c h   a n d  gi v e n  di s c us s i o n.   T h e   di s c us s i o n   i s   m a de   i n   t hr e e   s ub - c h a pt e r s .   T h e   l i t e ra t u r e   s o ur c e s   i n   w h i c h   a ut h o r s   a na l y z e   i s s u e s   o f   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   a n d   c o p y r i gh t   m a t t e r s   w i l l   b e   c o n s i de r e d  f i r s t .   T h e   s e c o n d   s ubc h a p t e r   w i l l   a na l y z e   a n d  c o m pa r e   bo t h   i n t e rn a t i o n a l   a nd  na t i o n a l   l e gi s l a t i o n   t o   f i n d  o ut   t h e   v i e w s   o f   l e gi s l a t o r s   o n   t h e   p r o t e c t i o n   o f   i nt e l l e c t ua l   pr o pe rt y .   T h e   t hi r d  s ub c ha pt e r   w i l l   l o o k  a t   t h e   r ul i n gs   o f   di f fe r e nt   c o urt s   t o   u n de r s t a n d   h o w   l a w   e n f o r c e m e n t   i n s t i t ut i o h n s   a r e   c o pi ng  w i t h   c ha l l e n ge s   di c t a t e d  by   t e c hn o l o gi c a l   de v e l o pm e n t s .   S o m e   r e s ul t s   a r e   p r e s e n t e d   i n   f i gu r e s   a n d   f o r m ul a s   t ha t   m a ke   t h e   r e a de r  u n de r s t a n d   t h e   p r o b l e m   e a s i l y .     Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
                                IS S N :   2252 - 8938     I n t   J   A rt i f   I nt e l l ,   V o l .   10 ,   N o .   1 ,  M a r c h   20 2 1 :     23 4   –   243   236   3. 1 . 1.   Li te r atu r e   r e v i e w   In c r e a s i ngl y ,   di gi t a l l y   ge n e r a t e d  c o n t e nt   t h a t   w e   us e   o n   a   da i l y   b a s i s   i s   c r e a t e d  w i t h o ut   h u m a n   i n t e r v e n t i o n   o r  w i t h   v e r y   l i t t l e   i m pa c t   o n  i t .   T hi s   c o n t e n t   i s   u s ua l l y   a t t a c h e d   by   c l a i m s   o f   c o p y r i g h t .   H ow e ve r ,   de pe n di n g  o n   t h e   c o p y r i gh t   r e gu l a t i o n s   o f   e a c h   c o un t r y ,   t he   t r e a t m e n t   o f   s uc h   w o r ks   m a y   b e   e i t h e r   s t r i c t l y   r e gul a t e d  o r   u n c e rt a i n.   T h e   o pt i o n s   f o r   h o w   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks   m a y   b e   t r e a t e d  a n d  s u gge s t i o n s   f o r   t h e i r   b e s t   pl a c e m e n t   i n   t h e   c o p y r i g h t   s y s t e m   a r e   di s c us s e d   [2].   S e ve r a l   a u t h o r s   h a v e   a l r e a dy   pe r f o r m e d  a   t h o r o ug h   l i t e r a t u r e   a na l y s i s   [11],   r e v i e w i n g   t h e   l i t e ra t u r e   o n   t h e   us e   o f   i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y   a na l y s i s   m e t h o ds ,   i . e . ,   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e ,   m a c h i n e   l e a rni n g ,   de e p  l e a rni n g ,   a n d  a rt i f i c i a l   n e u ra l   n e t w o r k  m e t h o ds   fo r   IP   da t a   a n a l y s i s .   T h e   s t ud y   c o n c l ude s   t h a t   t h e r e   ha s   b e e n   a   gr o w i n g  i n t e r e s t   i n   t h i s   a r e a   i n   r e c e n t   y e a r s ,   a s   e v i de n c e d   by   t h e   i n c r e a s e   i n  t h e   num b e r   o f   a r t i c l e s   a n d  t h e   i n c r e a s e   i n  t h e   t o t a l   num b e r   o f   c i t a t i o n s   o f   t h e   p a pe r s .   A   s t udy   h a s   b e e n   c a rr i e d  o ut   [12]  o n   t h e   p r o c e s s   by   w h i c h   a rt i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   a n d  b l o c kc h a i n   w e r e   us e d  t o   m a na ge   t h e   IP   ri g h t s   l i f e c y c l e ,   r e s ul t i n g  i n   3D   p ri nt   da t a   f i l e s   (L e go - t y p e   b r i c ks ).   S uc h   da t a   f i l e s   m a y   be   s ub j e c t   t o   v a r i o us   i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y   r i g ht s ,   i n c l udi ng  c o p y r i g ht s ,   t r a de m a r ks ,   a nd  pa t e n t s .   A s   s uc h ,   t h e y   off e r   us e s   t h a t   c o ul d  b e   o f   i n t e r e s t   t o   m a n y   IP   p r a c t i t i o ne r s .   F r o m   a   l e ga l   po i nt   o f   v i e w ,   t h e   n o t i o n   o f  c r e a t i v i t y   i s   o n e   of   t h e   m e a n s   o f   l e ga l   t e c hni que s   t o   di s t i ngui s h   c o p y r i ght e d  w o r ks   f r o m   n o n - c o p y r i g h t e d  w o r ks   [13] .   H ow e ve r ,   t hi s   c r i t e ri o n   i s   r e l e v a nt   o nl y   i n   t h e   e ve n t   o f   a   di s pu t e ,   f o r   e xa m p l e   i n  de t e rm i ni n g   w h e t h e r   a   pe r s o n  i s   t o   b e   c o n s i de r e d  a s   a   c o - a ut h o r   o f   t h e   w or k   o r  m e r e l y   a   t e c hni c a l   pe r f o r m e r  [1 4].   A c c o r di n g  t o   t h e   di c t i o n a r y ,   a   c o m put e r   s y s t e m   i s   a   f ul l   c o n f i gura t i o n   o f   a   c o m put e r   a n d  i t s   pe r i p h e ra l   de v i c e s   (i n c l ud i n g  d ri v e s ,   m o n i t o r s ,   a nd  v a ri o us   i n put / o ut put   de v i c e s )  t h a t   c o l l e c t i v e l y   pr o c e s s   da t a   u nde r  t h e   c o n t r o l   o f   a n   o pe ra t i n g  s y s t e m   [15].   T h e   c o m put e r  s y s t e m ,   us i ng  d a t a   i n pu t   a nd  i n   a c c o r da n c e   w i t h   s e t   t a s ks   (a l go ri t hm ) ,   o r   s o - c a l l e d  " a rt i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e " ,   c r e a t e s   n e w   w o r ks ,   i n f l ue n c e d  by   t h e   w o r ks   pr e v i o us l y   c r e a t e d  by   v a r i o us   a u t h o r s .   T h e   da t a   a n d  a l go r i t h m   a r e   p r o v i de d  t o   t h e   c o m put e r   b y   a   h u m a n  b e i n g,   b ut   t h e   c o m put e r   a na l y s e s ,   gr o ups ,   a nd  c r e a t e s   t h e   n e w   w o r k.   If   a   c o m put e r   i s   " i n f l ue n c e d"   by   h um a n  w o r k  t ha t   i s   i nput   i nt o   i t s   p r o g r a m ,   c a n   t h e   c o m put e r - ge ne r a t e d  o ut put   b e   c o n s i de r e d  a   c r e a t i v e   o r i gi na l   w o r k?   T h e   T i l de   di c t i o n a r y   e xpl a i n s   t h e   c o n c e pt s   o f   c r e a t i v i t y ,   c r e a t i o n   a n d  i nt e l l i ge n c e   a s   f o l l ow s :   Cr e a t i v i t y   i s   de f i n e d  a s   t h e   a b i l i t y   t o   c r e a t e   n e w   m a t e r i a l   o r   s pi r i t ua l   v a l ue s   o r  t o   a rra n ge   i de a s   a nd  r e a l i t i e s   i n  a   s pe c i f i c   r e l a t i o n s hi p ,   t o   e xp r e s s   o r i g i n a l ,   i nt e r e s t i ng  t h o ug ht s   o r   a pp r o a c h e s .   C r e a t i o n,   o n   t h e   o t h e r   ha n d ,   i s   a   h u m a n   a c t i v i t y   t ha t   p r o duc e s   qua l i t a t i v e l y   n e w ,   o r i gi na l   m a t e r i a l   a n d  s pi ri t u a l   v a l ue s   o r   i de a s .   T h e   c o n c e pt   of   i n t e l l e c t   i s   i nt e r p r e t e d  a s   t h e   s t r uc t u r e   o f   i n t e l l e c t ua l   a b i l i t i e s ,   w h i c h   p r o v i de s   t h e   a b i l i t y   o f   t h e   m i n d  t o  pe r c e i v e   f e a t ur e s   o f   ob j e c t s   a n d  p h e n o m e n a ,   t h e i r  i nt e rr e l a t i o n s hi ps ,   a s   w e l l   a s   s o l v e   n e w   t a s ks   i n   a   n e w   s e t   of   c i r c u m s t a n c e s   by   us i n g  t h e   r e s ul t s   o f   c o gn i t i o n  [16] .   A l l   t h e s e   f e a t ur e s   a r e   u nque s t i o na b l y   h um a n,   a n d   n e i t h e r   a ni m a l   n o r   m a c h i n e   (c o m put i ng  s y s t e m )  c o ul d  c o m pe t e   w i t h   m a n   r e ga rdi n g   t h e   po s s e s s i o n   o f   t h e s e   qua l i t i e s .   A r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   m e t h o ds   a r e   us e d  t o   s o l v e   t e c hn i c a l   t a s ks   s uc h   a s   de v e l o pm e n t   o f   c o m put e r - b a s e d  t r a i n i ng  s y s t e m s   a n d  e xpe rt   s y s t e m s ,   b ut   t h e   a l go r i t hm   i s   a   go a l   o ri e nt e d  s e t   o f   s e que n t i a l   a c t i o n s   us e d  t o   o b t a i n  a   r e s ul t   f r o m   t h e   g i v e n   i n put   d a t a   t hr o ug h   a   num b e r  o f   f i n i t e   e l e m e n t a r y   a c t i o n s   o r   s t e ps   [15] .   A   v i e w   e xpr e s s e d  i n  l i t e r a t u r e   i s   t h a t   w o r ks   c r e a t e d  by   a rt i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   s h o ul d   n o t   b e   pr o t e c t e d   by   c o p y r i gh t ;   t h e y   c o ul d  pos s i b l y   b e   pr o t e c t e d  a s   r e l a t e d  ri ght s   o r   pe rha ps   u n de r   c o m pe t i t i o n   l a w .   G r a nt i ng  s uc h   r i g ht s   c o ul d  h a v e   a   n e ga t i v e   i m pa c t   o n   pe o pl e   w h o   w oul d  n o   l o n ge r   b e   i n t e r e s t e d  i n   m a ki n g  e f fo r t s   t o  c r e a t e   n e w   w o r ks   a s   t h e y   c o ul d  e a s i l y   b e   c r e a t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s   [17].   A n o t h e r   v i e w   e xpr e s s e d  i s   t h a t   s uc h   w o r ks   s h o ul d  b e   pr o t e c t e d  by   c o p y r i ght ,   b ut   o n l y   fo r   h um a n s ,   n o t   f o r   t h e   c o m put e r   o r   a l go r i t h m .   Co p y r i g h t   s pe c i f i c   i n c e n t i v e s   a n d  g r o u n ds   f o r   t h e   e xi s t e n c e   of   c o p y r i ght   l a w   a r e   w h e n   c o p y r i g h t   i s   g ra n t e d  t o   a   pe r s o n,   w h e t h e r   p r o g r a m m e r,   us e r,   da t a   o w n e r   o r   c o m b i na t i o n   o f   t h e m .   O t h e r w i s e ,   h u m a n   p r o g r a m m e r s   a n d  us e r s   w i l l   n o t   b e   i n c e n t i v i z e d  t o   c r e a t e ,   i m p r o v e ,   a n d  u s e   “ c r e a t i v e ”   A I.   T h us ,   e v e n   i f   o r   w h e n   A I  do e s   r e a c h   a   po i n t   w h e r e   i t   c o ul d  t r u l y   b e   de ve l o pi n g  “ o r i gi na l   i n t e l l e c t ua l   c o n c e pt i o n s ”   o f i t s ow n ,   g ra n t i n g   c o p y r i gh t   t o   a l go r i t hm   w o ul d  n o t   f urt h e r   t h e   pu r po s e s   of   c op y r i g ht   l a w ;   n o r   do e s   i t   f i t   w e l l   w i t h   i t s   i n c e nt i v e   s t ruc t u r e   [7] .   A I  ha s   d i r e c t   c o nn e c t i o n   w i t h  i nt e l l e c t ua l   s ki l l s ,   t h e   a b i l i t y   t o un de r s t a n d ,   l e a rn  a n d   m a ke   a ut o n o m o us   de c i s i o n s   i n de pe n de n t   o f   t h e   w i l l   o f   t h e   de v e l o p e r   o r   us e r .   T h e   m a i n  di f f e r e n c e   of   A I  a n d  h u m a n  i n t e l l i ge n c e   i s   i t s   a rt i f i c i a l   (s y n t h e t i c )  n a t u r e   [18] .   S o m e   a ut h o r s   c o n c l ude   [8]  t ha t   t h e   c urr e nt   r e gi m e   i s   w o e f ul l y   i n a de qu a t e   t o   de a l   w i t h   t h e   g r o w i n g  us e   o f   m o r e   a nd  m o r e   i nt ui t i v e   a rt i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   s y s t e m s   i n   t h e   pr o duc t i o n   o f   s uc h   w o r ks .   It   c o n s i de r s   t h e   r e s pe c t i v e   c l a i m s   o f  i n t e r e s t e d  pa r t i e s   t o   s uc h   r i g ht s   b e fo r e   m o v i n g  o n   t o   a   c o n s i de r a t i o n   o f   t h e   c r e a t i o n   of   a   n e w   l e ga l   pe r s o n a l i t y   t o   w h i c h   s uc h   r i g h t s   c o ul d  be   gr a nt e d  t o   r e s o l v e   t h e   d i f f i c ul t i e s   i nh e r e nt   i n  t h e   c u rr e n t   s y s t e m .   A r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   n o t   o n l y   ge n e ra t e s   n e w   w o r ks ,   b ut   i t s   h e l p  i s   us e d  i n   t h e   s t udy   pr o c e s s   t o  de t e c t   pl a gi a ri s m .   I n   L a t v i a   a   n um b e r   o f  h i g h e r   e duc a t i o n  i n s t i t u t i o n s   ha v e   d e ve l o p e d  t h e i r   ow n   i n t e rn a l   l e gi s l a t i o n  go v e r n i ng  t h e   de t e c t i o n   a nd  p r e v e n t i o n   o f   pl a gi a ri s m .   I n   r e c e n t   y e a r s ,   v a ri o us   c o m put e r   p r o g r a m s   ha v e   be e n   us e d  t o   de t e c t   pl a gi a r i s m ,   h e l pi ng  t o   i de nt i f y   bo rr o w e d  o r   s t o l e n   t e xt   i n  a   n e w   do c um e n t ,   i f   a n y ,   a n d  a l s o   c o un t i ng  t h e   pe r c e nt a ge   o f   s i m i l a r i t i e s   b e t w e e n   t h e   s us pe c t e d  t e xt   a n d  t h e   h uge   a nt i - pl a gi a r i s m   s of t w a r e   d a t a b a s e .   P l a g i a ri s m   s o f t w a r e   do e s   n o t   g i v e   a   c o n c l us i o n   a b o ut   pl a g i a ri s m   a t   w o r k.   I t   o nl y   c h e c ks   t h e   w o r k  a ga i n s t   t h e   huge   b ut   l i m i t e d  da t a b a s e   t ha t   i s   a v a i l a b l e   t o   i t .   If   t h e   p r o g r a m   s us pe c t s   t h a t   t h e   n e w   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
Int   J   A r t i f   I n t e l l   IS S N :   2252 - 8938       P r ot e c t i on   of   c om put e r - ge ne r at e d   w or k s   i n  t he   e r a   of   n e w   t e c hnol ogi e s   ( Ingr i da   V e i k s a )   237   (s us pe c t e d)  s c r i pt   i s   s i m i l a r   t o   o r   m a t c h e s   a n y   of   t h e   da t a b a s e   s o ur c e s ,   i t   s h o w s   a n   o v e r l a p   w i t h  t h e   o ri gi na l   s o ur c e .   T h e   da t a b a s e   us ua l l y   c o n t a i n s   a n  e xt r e m e l y   l a r ge   num b e r   o f   w e b   pa ge s :   bo t h   c u rr e n t   a n d  a r c h i v e d  f r o m   t h e   I n t e rn e t ,   a nd  a   c o l l e c t i o n   o f   doc um e n t s .   A l t h o ug h  i t s   d a t a b a s e   c o n t a i n s   t h o us a n ds   o f   m a ga z i n e s ,   e - bo o k s ,   a nd  w e b   pa ge s ,   i t   m a y   n o t   c o n t a i n   e v e r y t h i n g  e v e r   w r i t t e n .   T h e r e f o r e ,   s o m e   pl a gi a ri z e d  t e xt s   a r e   c e r t a i n l y   n o t   de t e c t e d  [19].   P l a gi a r i s m   m o s t   of t e n   i n v o l ve s   r e w o r di n g,   a s   w e l l   a s   s e m a nt i c   a n d  l e xi c a l   c h a nge s   t ha t   a r e   v e r y   di ff i c ul t   t o   de t e c t   w i t h   c o m m o n   t o o l s .   W e   c a n   f i n d  t w o   d o c um e n t s   t ha t   s h a r e   t h e   s a m e   w o r d  o r   t h e   s a m e   s e n t e n c e s   b ut   t h e y   a r e   n o t   s e m a n t i c a l l y   s i m i l a r,   i n   a ddi t i o n   t o   t ha t   w e   c a n   l o s e   t h e   s e m a n t i c   a s pe c t   w h e n   t h e   do c um e n t s   a r e   t r e a t i ng  v i a   a   l i s t   o f   s e n t e n c e s   o r   w o r ds .   T h e r e fo r e   a   r e s e a r c h  h a s   b e e n   do n e   h o w   t o   d e t e c t   pl a gi a ri s m   us i n g  a   de e p  l e a rni n g ,   m e t h o d  [20 ].   I n   c i v i c ,   p r o f e s s i o n a l   a nd  e xt r a c u rri c ul a r   l i f e ,   s t ude nt s   n e e d  t o   b e   a b l e   t o   pr o m o t e   t h e i r   w ri t i ng,   a n d   pa rt   o f   t h i s   w o r k  i n c r e a s i n gl y   i n v o l v e s   e f fe c t i ve   o r i e nt a t i o n   i n   t h e   m a t e r i a l ,   t e c hn o l o gi c a l   a n d  c u l t u ra l   s y s t e m s   t hr o ug h   w hi c h   t h e i r   w ri t i ngs   t ra v e l   [21].   I n  s uc h   a   s i t u a t i o n ,   t h e   us e   o f   a rt i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   i s   us e f ul   a nd   i n v a l u a b l e .   T h e r e   a r e   s e ve r a l   o ffe r s   o n   t h e   I nt e rn e t   t o   c h e c k  f o r   t h e   p r e s e n c e   o f   pl a gi a ri s m   i n   t h e   a ut h o r s '   w o r ks .   S o m e t i m e s   t h e y   a r e   a v a i l a b l e   fo r   f r e e ,   s o m e t i m e s   o n l y   f or   a   f e e .   H ow e v e r ,   g r e a t   c a r e   m us t   b e   t a ke n   t o  pub l i s h   (upl o a d)  y o ur   w o r k  i n  t h e s e   t o o l s   i f   t h e r e   i s   n o   a s s ura n c e   t h a t   t h e   d a t a   w i l l   b e   us e d  pr o pe r l y   a n d   l a w f ul l y .   It   h a s   b e e n   h e a r d  t h a t   t h e s e   t o o l s   a r e   de s i g n e d  t o   pr o duc e   a   l a r ge   v o l um e   of   w o r ks   by   a ut h o r s   t h a t   c a n  t h e n   b e   us e d  i n  a   v a r i e t y   of   w a y s .   T h e r e f o r e ,   b e fo r e   r e t u rn i ng  t h e   r e s ul t s   o f   o n e ' s   s pi r i t ua l   a c t i v i t y   (a ut h o r ' s   w o r k)  f o r   us e ,   o n e   m us t   b e   a b s o l ut e l y   c e r t a i n  t ha t   i t   w i l l   b e   us e d  i n   a c c o r da n c e   w i t h   t h e   a u t h o r ' s   i n t e r e s t s .   O n e   of   t h e   t o o l s   fo r   de t e c t i n g  p l a g i a ri s m ,   t h e   o r i g i n   a nd  l e ga l   us e   of   w h i c h   i s   i n   do ub t ,   i s   a   u ni f i e d   c o m put e r i z e d  pl a g i a ri s m   c o n t r o l   s y s t e m   c r e a t e d  j o i n t l y   by   L a t v i a n   h i g h e r   e duc a t i o n   i n s t i t ut i o n s ,   i n   w hi c h   t h e   w o r ks   c a n  b e   c o m pa r e d  w i t h  t h e   w o r ks   de v e l o pe d  by   s t ude n t s   i n  16  L a t v i a n  U n i v e r s i t i e s .     3. 1 . 2.   L e gal   a c ts   R e s e a r c h   o n   A I  r e qui r e s   a   ge n e r a l   a n d  c o m pr e h e n s i v e   a ppr o a c h.   I n t e l l e c t u a l   p r o pe r t y   i s   pr o t e c t e d  i n   m a n y   c o un t r i e s   a d m i ni s t ra t i v e ,   c i v i l   a n d  c r i m i na l   p r o c e e di n gs .   E a c h   o f   t h e m   pe r f o r m s   i t s   f u n c t i o n,   e a c h  i n di v i du a l l y   c o n v e y i n g  a   pa r t i a l   v i s i o n   o f  t h i s   l e g a l   r e gi m e .   T o   un de r s t a n d  t h e   c o n c e pt   a n d  i t s   r u l e s ,   i t   i s   n e c e s s a r y   t o   a na l y z e   t h e   w h o l e   [22].   L e gi s l a t o r s   i n   di f f e r e n t   c o un t r i e s   ha v e   di f fe r e nt   a pp r o a c h e s   t o   d r a f t i ng  l e gi s l a t i o n.   I n   J a pa n,   f o r   e xa m pl e ,   t h e r e   a r e   pl a n s   t o   de v e l o p  a   l e ga l   f ra m e w o r k  f o r   t h e   pr o t e c t i o n   o f  c o p y r i gh t   o n   n o v e l s ,   m us i c   a n d  o t h e r   w o r ks   c r e a t e d  b y   a rt i f i c i a l   i nt e l l i g e n c e .   T h e   J a p a n e s e   gov e r nm e n t   c o n s i de r s   [23]  t ha t   l e gi s l a t i v e   c h a nge s   a r e   n e e de d  t o   pr o t e c t   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   f r o m   u n a u t h o ri z e d  us e   a n d  t o   a l l o w   t h e   de v e l o pe r   o f   t h e   A I  s y s t e m   t o   r e c e i ve   f a i r  c o m pe n s a t i o n .   In   t h e   E u r o pe a n   U n i o n   o n l y   n a rr o w   e xc e pt i o n s   t o   c o p y r i g h t   a r e   po s s i b l e   i n   t h e   r e gu l a t i o n   o f  c o p y r i gh t ,   w hi c h   c a n  b e   a ppl i e d  o n l y   i n   s pe c i a l   s i t ua t i o n s .   T h e r e   i s   n o   w i de   s c o p e   t o   a da pt   t o   c o n t e m po r a r y   a r t   l a w   m o v e m e n t s   a nd  s i t ua t i o n s   n o t   f o r e s e e n   by   t h e   l e gi s l a t o r .   T h e   l e ga l   s y s t e m s   of   t h e   E u r o pe a n   U n i o n  a n d  L a t v i a   w o ul d  n e e d  a   m o r e   f l e xi b l e   a pp r o a c h   t o   c o p y r i ght   s o l ut i o n s   i n  t h e   l o ng  r u n.   T hi s   w o ul d  e n s u r e   a   f a i r   a p pl i c a t i o n   of   r e s t r i c t i o n s ,   b a l a n c i n g  t h e   i n t e r e s t s   of   a ut h o r s   a n d  t h e   pub l i c .   S t udi e s   [24]  s h o w   t h e   i m po rt a n c e   o f   s e e ki n g  a   s o l ut i o n   t o   t h e   e xi s t i n g  l e g a l   f ra m e w o r k  us i n g  e xi s t i ng  c o p y r i ght   e xc e pt i o n s ,   s uc h   a s   s o m e   of   t h e   " o pe n "   r u l e s   i n   t h e   B e rn e   Co n v e nt i o n   [25]  a n d  t h e   I n f o S o c   D i r e c t i v e   [26]  " t hr e e   -   s t e p"   t e s t .   T hi s   w o ul d  pr o v i de   f l e xi b i l i t y   w h i l e   r e s pe c t i n g  t h e   b a l a n c e   b e t w e e n   c o p y r i ght   a n d   pub l i c   r i g ht s .   T h e   L a t v i a n  c o p y r i gh t   l a w   [27]  s t i pu l a t e s   t ha t   t h e   a u t h o r   o f   a   w o r k  i s   a   na t u ra l   pe r s o n   w h o s e   c r e a t i v e   a c t i v i t y   h a s   r e s ul t e d  i n   a   s pe c i f i c   w o r k.   T hi s   i s   a n  a x i o m ,   b e c a us e   o n l y   a   na t u r a l   pe r s o n   ha s   t h e   a b i l i t y   t o   t h i nk  a n d  a c t   c r e a t i v e l y ,  o n l y   h e   h a s   t h e   i nt e l l e c t .   Co p y r i g ht   l a w   a l s o   s t a t e s   t h a t   c o p y r i g h t   b e l o n gs   t o   t h e   a u t h o r   a s   s o o n   a s   t h e   w o r k  i s   c r e a t e d.   T hi s   m e a n s   t h a t   t h e   o ri gi na l   i nt e l l e c t ua l   p r o pe rt y   ri g h t s ,   i n c l udi ng  c o p y r i g h t ,   a ri s e   a t   t h e   t i m e   t h e   w o r k  i s   c r e a t e d  a n d  t ha t   t h e   o r i gi na l   s ub j e c t   c a n   o n l y   b e   a   n a t u ra l   pe r s o n ,   i . e .   a   h u m a n   b e i n g.   Co py r i g h t   l a w   a l s o   s t i pul a t e s   t h a t   de r i v a t i v e   w o r ks   m us t   b e   pr o t e c t e d,   r e ga r dl e s s   of   w h e t h e r   t h e   w o r ks   f r o m   w h i c h   t h e y   a r e   de r i v e d  c a n   b e   pr o t e c t e d  by   c o p y r i gh t .   T h i s   m e a n s   t h a t   w o r ks   c r e a t e d  b y   c o m put e r   s y s t e m s   m us t   a l s o   r e t a i n  t h e   b a s i s   of   c o p y r i g h t   p r o t e c t i o n   -   c r e a t i v i t y   a nd  o r i gi na l i t y .   A n   o r i g i n a l   w o r k  i s   a   w o r k  t h a t   ha s   n e v e r   b e e n   c r e a t e d  a n y w h e r e   i n   t h e   w o r l d.   O r i g i n a l i t y   m us t   b e   a   pr e c o n di t i o n   fo r   pr o t e c t i o n,   i n c l ud i n g  i n   c a s e s   w h e r e   t h e   w o r k  i s   c o n s i de r e d  t o   b e   de ri v e d  f r o m   w o r k  c r e a t e d  by   a n o t he r   pe r s o n.   In   t h e   U K ,   t h e   l e gi s l a t o r   ha s   a l r e a dy   g o n e   a   s t e p  f ur t h e r  a n d  e n v i s a ge s   t ha t   j o bs   c a n   a l s o   be   ge n e ra t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s .   T h e   l a w   de t e rm i n e s   w h o   ow n s   t h e   a ut h o r s hi p  o f   w o r k:   " I n   t h e   c a s e   o f  a   l i t e r a r y ,   d ra m a t i c ,   m us i c a l   o r  a rt i s t i c   w o r k  w h i c h   i s   c o m put e r ge n e ra t e d,   t h e   a ut h o r   s ha l l   b e   t a ke n   t o   b e   t h e   pe r s o n   by   w h o m   t h e   a rra n ge m e n t s   n e c e s s a r y   fo r   t h e   c r e a t i o n  of   t h e   w o r k  a r e   u n de r t a ke n "   [28] .   A l t h o ug h   t h e   r e gul a t i o n   c o n t a i n e d  i n   t h e   l a w   doe s   n o t   pr o v i de   a   f ul l   un de r s t a n d i n g  o f  w h a t   i s   c o n s i de r e d  t o   be   " n e c e s s a r y   a rr a nge m e nt s " ,   i t   do e s   pr o v i de   a n   o ppo r t u n i t y   fo r   c o p y r i g h t   pr o t e c t i o n   f o r   w o r ks   c r e a t e d  b y   A I.   N e w   Z e a l a n d   c o p y r i gh t   l a w   a l s o   c o n t a i n s   s i m i l a r   p r o v i s i o n s   w h i c h   s t i p ul a t e   t ha t   t h e   a ut h o r   o f  a   l i t e r a r y ,   dra m a t i c ,   m us i c a l   o r   a rt i s t i c   w o r k  w h o   i s   c o m put e ri z e d  i s   t h e   pe r s o n   w h o   m us t   a rra n ge   t h e   c r e a t i o n   o f   t h e   w o r k  [29] .   T h e   E u r o pe a n   U ni o n   o n   2019  ha s   a do pt e d  a   n e w   di gi t a l   s i n gl e   m a r ke t   di r e c t i v e   [30],   w h i c h   a m e n ds   t h e   2001   In f o S o c   [26]  D i r e c t i v e .   It   c o n t a i n s   m a n y   i nn o v a t i o n s   o n   w o r ks   c r e a t e d  a n d  m a de   a v a i l a b l e   i n   t h e   di g i t a l   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
                                IS S N :   2252 - 8938     I n t   J   A rt i f   I nt e l l ,   V o l .   10 ,   N o .   1 ,  M a r c h   20 2 1 :     23 4   –   243   238   e n v i r o n m e n t ,   b ut   i t   do e s   n o t   a dd r e s s   t h e   i s s ue   o f   c o p y r i ght   o w n e r s h i p  o f   w o r ks   ge n e ra t e d  b y   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e .     3. 1 . 3.   C as e   l aw   In   U S   c o ur t s ,   t h e r e   h a v e   be e n   s e v e r a l   c o p y r i ght   di s put e s   ov e r   w h e t h e r   a n   a ut h o r   m a y   b e   a   pe r s o n   o t h e r   t ha n   a   h u m a n   b e i ng.   T h e   f e m a l e   m o n ke y   N a r ut o   t o o k   a   s e r i e s   of   s e l f i e s   f r o m   a   c a m e r a   l e f t   una t t e n de d   by   t h e   w i l dl i f e   ph o t o gra p h e r   D a v i d  J o hn   S l a t e r   t ha t   t h e   p h o t o gr a p h e r   f o un d  s u i t a b l e   e n o ug h   t o   b e   pub l i s h e d  i n   m a ga z i n e s   a nd  b oo ks ,   a s   w e l l   a s   o n   s e ve r a l   w e b s i t e s .   P E T A ,   a n   a n i m a l   p r o t e c t i o n   a s s o c i a t i o n,   f i l e d  a   l a w s ui t   a s   a   " c l o s e   f r i e n d  o f   N a r ut o " ,   c l a i m i ng  c o p y r i ght   i n f ri n ge m e n t .   H ow e v e r ,   a   U S   c o ur t   rul e d  t ha t   i t   w a s   n o t   po s s i b l e   t o   f i l e   a   l a w s ui t   o n   b e h a l f   of   t h e   m o nke y   a n d  t h e r e f o r e   t h e   m o n ke y   c o ul d  n o t   o w n   t h e   r i g ht s   t o   t h o s e   ph o t o gra p h s   [ 31].   A   r e c e n t   c o ur t   r ul i n g  i n   C hi n a   o n   c o p y r i g h t   o w n e r s h i p  w h e r e   a   h um a n   h a d  n o t   pa rt i c i p a t e d  i n   t h e   c r e a t i o n   o f   t h e   w o r k.   T h e   l a w   off i c e   of   B e i j i n g  f i l m s   r e l e a s e d  a   r e po rt   o n   b i g  da t a   a n a l y s i s   o n   i t s   w e bs i t e   t ha t   fo c us e d  o n   c o ur t   c a s e s   i n   t h e   B e i j i n g  f i l m   i n dus t r y .   T h e   n e xt   da y ,   B a i du  N e t c o m   pu b l i s h e d  a n   a rt i c l e   w i t h o ut   pe r m i s s i o n   i n   t h e   B a i j i a ha o   n e w s pa pe r ,   r e m o v i n g  t h e   i nt r o duc t i o n,   l i n e s   a nd   c ha r t s .   T h e   l a w   off i c e   f i l e d  a   l a w s ui t   a g a i n s t   B a i du  N e t c o m ,   c l a i m i n g   t ha t   i t   ha d  i n f r i nge d  o n   t h e i r   c o p y r i g ht s ,   d i s t ri b ut i o n   a n d  p r o t e c t i o n  a ga i n s t   di s t o r t i o n .   B a i du  N e t c o m   c l a i m e d  t ha t   t h e   r e po rt   c o n t a i n e d  t e xt   a nd  i n f o gr a p hi c s ,   b o t h   of   w h i c h   w e r e   a ut o m a t i c a l l y   e m b e dde d   i n   a   c o m put e r   p r o gra m   o w n e d  by  W o l t e r s   K l uw e r .   T h e   L a w   O f f i c e   h a d  n e i t h e r   r e s e a r c h e d  n o r   s e a r c h e d  f o r   t h e   da t a   t o   o b t a i n   i t - w a s   i t   ge n e ra t e d  by   a   c o m put e r   p r o gra m   t h a t   c r e a t e d  g r a p h s   a n d  t h e   a n a l y s i s .   T h e r e f o r e   t h e r e   w e r e   n o   gr o u n ds   f o r   o bj e c t i o n   a ga i n s t   t h e   m o di f i c a t i o n   o f   t h e   r e po r t   a s   i t   i s   n o t   a n   a ut h o r ' s   w o r k.   T h e   c o ur t   r ul e d  t ha t   a   c o m put e r  s y s t e m ,   w h i c h   i s   us u a l l y   c o n s i de r e d  a   m a c h i n e   w i t h  s of t w a r e ,   i s   n o t   e l i g i b l e   t o   b e   t h e   a ut h o r   o f   t h e   w o r ks ,   a nd  t h us   t h e   w o r ks   c r e a t e d  by   i t   a r e   n o t   p r o t e c t e d  b y   c o p y r i gh t   l a w .   T h e   w o r k  a c c o r di ng  t o   c o p y r i ght   l a w s   m us t   m e e t   t w o  r e qui r e m e n t s :   i t   m us t   b e   o r i gi na l   a n d   m a n - m a de   [32].   T h e   c o ur t   s t a t e d  t ha t   w h i l e   a   s o f t w a r e   de v e l o pe r   i s   n o t   e l i g i b l e   fo r   t h e   c o p y r i gh t   o f   t h e   w o r k,   h e   c a n   s t i l l   s e e k  pr o t e c t i o n   o f   h i s   r i g ht s   i n   s o m e   o t h e r   r e a s o na b l e   w a y .   H ow e v e r ,   t h e   c o ur t   di d  n o t   a n s w e r   t h e   que s t i o n   a s   t o   e xa c t l y   w h a t   r i g h t s   t h e   s of t w a r e   de ve l o pe r   m i ght   ha v e .   If   ow n e r s hi p  o f   s uc h   w o r ks   w e r e   t o   be   gra n t e d   t o   a   s o f t w a r e   de v e l o pe r ,   i t   w o ul d  b e   de t ri m e nt a l   t o   c ul t u ra l   a nd  k n o w l e dge   c o m m uni c a t i o n   [33] .   D i s put e s   r e ga rdi n g  c o p y r i g ht   ow n e r s hi p  by   h um a n s   a nd  u n de r s t a n di ng  o f   c r e a t i v i t y   c a n   a l s o   be   fo un d  i n   t h e   E u r o pe a n   U n i o n .   F o r   e xa m pl e ,   i n   t h e   CJ E U   P a i n e r   c a s e   (C  145/ 10)  [34 ],   t h e   c r e a t i v e   r e qui r e m e nt   f o r   ph o t o gr a p h y   w a s   fo r m u l a t e d - [a   w o r k]  i s   t he   i n t e l l e c t u a l   c r e a t i o n   o f   i t s   a ut h o r ,   i f   i t   r e f l e c t s   hi s / h e r   pe r s o n a l i t y ,   i f   t h e   a ut h o r   w hi l e   c r e a t i n g  t h e   w o r k  c a n  r e a l i s e   hi s / h e r   c r e a t i v e   a b i l i t i e s ,   f r e e l y   a n d   c r e a t i v e l y   c h oo s e   -   t h e   b a c kg r o und,   t h e   s ub j e c t ' s   po s e   o r   l i ght i ng,   t h e   f ra m i n g ,   t h e   a n gl e   o f   v i e w ,   a n d   t h e   a t m o s ph e r e   c r e a t e d.   T h us ,   t hr o ug h   t h e s e   v a r i o us   c h o i c e s ,   t h e   a ut h o r   o f  a   ph o t o gr a p h   m a y   gi v e   t h e   w o r k  c r e a t e d  a   " pe r s o n a l   c h a ra c t e r "   [35] .   T h e   I n f o S oc   D i r e c t i v e   19]  do e s   n o t   gi v e   a n   e xp l a na t i o n   o f   w h a t   i s   a ut h o r s h i p .   T hi s   i s   e xpl a i n e d  i n  t h e   P a i n e r   c a s e   by   A d vo c a t e   G e n e r a l   T r s t e n j a k  o f   t h e   E U   Co urt   o f   J us t i c e ,   s t a t i n g  c l e a rl y   (s e c t i o n   121)  t ha t   o n l y   h um a n   c r e a t i o n s   a r e   t h e r e f o r e   pr o t e c t e d,   w h i c h   c a n  a l s o   i n c l ude   t h o s e   fo r   w hi c h  t h e   pe r s o n  e m p l oy s   a   t e c hni c a l   a i d,   s uc h   a s   a   c a m e ra   [ 36].   T h e r e   a r e   n o t   m a n y   di s put e s   a b o ut   t h e   o w n e r s h i p   o f   c o p y r i g h t   i n  L a t v i a n  c a s e   l a w ,   b ut   t h e r e   a r e   s o m e   f i n di n gs .   F o r  e xa m pl e ,   a u t h o r s hi p  f r o m   t h e   c o p y r i g ht   a s pe c t   i s   u n de r s t o o d  a s   a   pe r s o n ' s   pa rt i c i p a t i o n   a n d  c r e a t i v e   i nt e l l e c t ua l   c o n t r i b ut i o n   t o   t h e   c r e a t i o n   o f   a   w o r k  s uff i c i e n t   e n o ugh   t o   be   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a ut h o r   o f   t h e   w o r k  37],   a n d  t h e   e xi s t e n c e   of   t h e   w o r k  a l r e a d y   c o n f i r m s   t h e   c r e a t i v e   a c t i v i t y   of   pr o duc i ng  t h e   w o r k,   g r a nt i ng  t h e   a ut h o r   pe r s o na l   a n d   e c o n o m i c   r i g ht s   [ 38] .     3. 2 .    R e s u l ts   3. 2 . 1.   Wo r k s   g e n e r ate d   b y  c o m p u te r   s ys te m s   A   m a c h i n e   i s   c a p a b l e   of   a na l y s i n g  a   huge   a m o unt   o f   da t a   a n d  b ui l di n g   o n   t h i s   e xpe r i e n c e   c r e a t e   v a r i o us   ob j e c t s ,   i n t e g ra t i n g  t h e m   i n   a   v a ri e t y   of   c o m b i n a t i o n s   a c c o r di ng  t o   t h e   gi v e n   t a s ks   o r   a l go ri t hm .   T h e r e   a r e   s e ve r a l e x a m p l e s   of   c o m put e r   p r o gr a m s w o r l dw i de ,   w h i c h   by   a n a l y s i n g  a nd  c o m b i n i n g  t h e   da t a   e n t e r e d  i n  t h e m ,   a r e   c a p a b l e   of   pr o duc i n g  a m a z i n g  o r i g i n a l   w o r ks .   A   c o m put e r   c a n  w r i t e   a   po e m ,   e di t   p h o t o s ,   a n d  e v e n   c o m po s e   m us i c   [39 ].   In   2 018 ,   a   p a i nt i ng  c a l l e d  " P o rt r a i t   o f   E dm o n d  B e l a m y "   a s   i l l us t ra t e d  i n   [ 40,   F i gu r e   1] ,   w a s   a uc t i o n e d  b y   t h e   a uc t i o n   h o us e   Chri s t i e ' s a n d  c o ul d  b e   s o l d  for   $  7, 000  t o   $  10, 000,   a c c o r di n g   t o   e xpe r t s .   F i r s t   t h e   c o m put e r   a n a l y s e d  a   da t a   s e t   o f  15, 000  po r t ra i t s   pa i nt e d   be t w e e n   t h e   14t h   t o   t h e   20t h   c e nt u r y .   T h e n   t h e   f i r s t   pa rt   o f  t h e   a l go ri t hm   c r e a t e d  a   po r t r a i t   b a s e d  o n   t h e   da t a   ob t a i n e d ,   w h i l e   t h e   s e c o n d  pa r t   t ri e d  t o   f i n d  t h e   di f fe r e n c e   b e t w e e n   t h e   m a n - m a de   a rt w o r k  a n d  t h e   o n e   ge ne r a t e d  by   t h e   a l go ri t hm .   " It   m a y   n o t   h a v e   b e e n   pa i nt e d  by   a   m a n   i n   a   po w de r e d  w i g,   b ut   i t   i s   e xa c t l y   t h e   ki n d  o f   a r t w o r k  w e   h a v e   be e n   s e l l i n g  f o r   250  y e a r s , " s a i d  R i c h a r d  L l oy d,   w h o   o r ga n i s e d  t h e   s a l e   [41].   A   l a b e l   s t a t i ng  t h e   o r i gi n   o f   t h e   w o r k  i s   pl a c e d  a t   t h e   bo t t o m   o f   t h e   p a i nt i ng,   a nd  t h e   a ut h o r' s   " s i g n a t u r e "   i s   t h e   a l g o r i t hm   a s   i l l us t ra t e d  i n  [40 ,   F i gu r e   2] .   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
Int   J   A r t i f   I n t e l l   IS S N :   2252 - 8938       P r ot e c t i on   of   c om put e r - ge ne r at e d   w or k s   i n  t he   e r a   of   n e w   t e c hnol ogi e s   ( Ingr i da   V e i k s a )   239   T h e   D ut c h   M us e u m   h o us e s   a   c o m put e r - ge n e ra t e d  po r t ra i t   o f   " T h e   N e xt   R e m b r a ndt " ,   a s   i l l us t r a t e d  i n  [42,   F i gu r e   3] ,   w h i c h   w a s   c r e a t e d  b a s e d  o n   t h o us a n ds   o f  d a t a   e n t e r e d  f r o m   t h e   w o r ks   of   t h e   17t h   c e n t u r y   D ut c h   a r t i s t .   T h e   c o m put e r  s y s t e m ,   i m i t a t i n g  R e m b r a n d t ' s   s t y l e ,   pr o duc e d  a   po r t ra i t   t ha t   c o ul d  b e   c o n s i de r e d   a s   c r e a t e d  b y   t h e   a rt i s t   hi m s e l f   [43] .           F i gu r e   1 .   P o rt r a i t   o f   E dm o n d   B e l a m y ,   2018 ,   c r e a t e d  by   ge n e ra t i v e   a dv e r s a r i a l   n e t w o r k  (G A N ) .   A rt i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e   ge n e r a t e d  w o r k,   b a s e d  o n   po rt r a i t s   c r e a t e d   by   a r t i s t s   i n  t h e   p a s t       F i gu r e   2 .   T h e   a l ge b r a i c   f o r m u l a   o f   t h e   A rt i f i c i a l   Int e l l i ge n c e ' s   a l go r i t hm   i s   w r i t t e n   i n   pl a c e   of   t h e   s i g n a t u r e       F i gu r e   3 .   A   w o r k  c r e a t e d  b y   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e ,   i m i t a t i n g   R e m b r a n d t ' s   po rt r a i t   s t y l e         G oo gl e   h a s   m a de   a   m a j o r   c o nt r i b ut i o n   t o   t h e   de v e l o pm e n t   o f   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   by   s uppo r t i n g   a n d  f u n di ng  s e v e r a l   p r o gra m s   a n d   p r o j e c t s .   A   p r o gra m   f o r   w ri t i ng  l o c a l   n e w s   a r t i c l e s :   j o urna l i s t s   e nt e r   s t o ri e s   f r o m   o pe n   n a t i o n a l   d a t a b a s e s ,   i n c l ud i n g  go v e rn m e n t   a n d   m u n i c i p a l   w e b s i t e s ,   a n d  c r e a t e   " de t a i l e d  s t o r y   t e m pl a t e s "   o n   t o pi c s   s uc h   a s   c ri m e ,   h e a l t h   a n d  e m pl oy m e n t .   M ul t i p l e   v e r s i o n s   o f   t h e   s t o r y   a r e   c r e a t e d  w i t h  t h e   h e l p  o f   a   s pe c i a l   c o m put e r   p r o gra m ,   w h i c h   " i n c r e a s e s   t h e   m a s s   l o c a l i z a t i o n   o f   n e w s   c o n t e n t "   [44] .   A   s y s t e m   t h a t   w r i t e s   po e t r y - a   c o m put e r   s y s t e m   w a s   t a ught   i n   t h e   G ut e n b e r g  p r o j e c t   t o   un de r s t a n d  t h e   l a n gu a ge .   T h e   s y s t e m   p r o gra m m e r s   r e a d   t h e   s y s t e m   a n   i n t r o duc t o r y   s e nt e n c e   a nd  i n s t r uc t e d  i t   t o   c o n t i nue   t h e   s e n t e n c e .   A na l y s i n g  t h e   t e x t s ,   t h e   c o m put e r   w a s   a b l e   t o   de t e r m i n e   w h i c h   a u t h o r   ha d  w ri t t e n   t h e   s e n t e n c e   a n d  w a s   a b l e   t o   c o n t i n ue   w r i t i ng  t e x t   i n  a   s i m i l a r  s t y l e ;   t h e   c h a t   b o t   t h a t   f ri g h t e n e d  i t s   c r e a t o r s   -   t h e   c o m put e r  s y s t e m   l e a rn e d  t h e   a rt   of   c o n v e r s a t i o n   by   a n a l y s i n g  m i l l i o n s   o f  f i l m   s c e n a ri o s ,   e n a b l i n g  i t   t o   r e t hi n k  t h e   m e a ni n g  of  l i f e ,   b l oo d  c o l o ur ,   m o r a l s ,   a n d   e v e n   b e   a ng r y   a t   i t s   h u m a n  i n q ui s i t o r .   W h e n  a s ke d   w h a t   t h e   m e a ni n g   o f   l i f e   w a s ,   t h e   c h a t   b o t   a n s w e r e d:   " T o   l i v e   f o r e ve r "   [4 5].   Co m put e r   s y s t e m   c a n   c r e a t e   m us i c   [46],   a f t e r   l i s t e n i n g  t o   r e c o r di n gs .   T h e   p r o j e c t   t e a m   e n t e r e d  h u nd r e ds   of   E ur o v i s i o n   s o n gs - m e l o di e s   a nd  l y r i c s - i n t o   a   n e u r a l   n e t w o r k.   T h e   a l go r i t hm s   t h e n   p r o duc e d  t h o us a nds   of   n e w   t un e s   a n d  po e m s ,   s o m e   of   w h i c h   w e r e   c a r e f ul l y   s e l e c t e d  a n d  " s t r u ng"   i n   a   s o n g  c a l l e d   " B l ue   J e a n s   a nd  B l o o d y   T e a r s "   [ 47],   a   due t   o f   unha ppy   l ove   be t w e e n   Iz ha r   Co h e n  (Is r a e l ' s   f i r s t   E u r o v i s i o n   w i nn e r   i n   1978)  a nd  a   c o m put e r   w hi c h   w a s   w r i t t e n   a nd  c o m po s e d  by   a   c o m put e r .   T h e   s o n g  w a s   pr o duc e d  b y  A v s h a l o m   A r i e l ,   o n e   o f   t h e   c r e a t o r s   o f   T O Y .   A l t h o ugh   t he   E ur o v i s i o n   S o n g  Co nt e s t   t o o k  pl a c e   t h i s   y e a r   r e m o t e l y   due   t o   t h e   t hr e a t   po s e d  by   CO V ID - 19,   t h e   A u s t ra l i a n  t e a m   us e d  A I  t o   c r e a t e   a   s o ng  c a l l e d  " B e a ut i f ul   t h e   W o r l d"   [48 ].   T h e y   " t a ught "   po p  m us i c   t o   a   c o m put e r   by   e n t e ri n g  d a t a   ( m us i c   a nd  l y r i c s )  f r o m   pr e v i o us   E u r o v i s i o n   s o n g  c o n t e s t s ,   a n d  a dde d  s o m e   A us t r a l i a n  v o i c e s - ko a l a s ,   ko o ka b urr a s   a n d  T a s m a ni a n  de v i l   a udi o .   T h e   r e s ul t   w a s   a n   a t t r a c t i v e   po p  s o n g  c r e a t e d  b y   a   c o m put e r   s y s t e m   (a l t h o ug h   pe o pl e   i nt e r v e n e d  t o   a rr a nge   t h e   w o r ds   m o r e   l o gi c a l l y )  [29].   In   J a p a n,   a   c o m put e r - ge n e r a t e d  n o v e l   e n t e r e d  t h e   f i r s t   r o un d  o f   t h e   s c i e n c e   f i c t i o n   a w a r d  [49] .   A   gr o up  o f   Ir i s h   m us i c i a n s   i nt r o duc e d  a r o u n d  2 3, 0 00  I ri s h   f ol k  s o n gs   i nt o   t h e   c o m put e r   s y s t e m   a n d  n o w   t h e   s y s t e m c a n   n o w   c o m p o s e   Ir i s h   f o l k  m us i c   [50]  w h i l e   v a ri o us   c o m put e r   p r o g r a m s   ha v e   c o m pe t e d  w i t h   pl a y e r s   of   c e r t a i n   g a m e s   (c h e s s ,   G o )  a n d  ha v e   w o n   t h e   ga m e s   [4] .   T h e   o r i g i n a l i t y   a n d  qu a l i t y   of   s uc h   w o r ks   ha s   ra i s e d  t h e   i s s ue   of   c o p y r i gh t ,   h i g hl i g ht i ng  t w o  m a i n   que s t i o n s ,   f i r s t l y ,   w h e t h e r   s uc h   w o r ks   qua l i fy   a s   c o p y r i gh t   w o r ks   a nd,   s e c o n dl y ,   w h o   i s   e nt i t l e d  t o   t h e   c o p y r i g ht   [5 1].     3. 2 . 2.   A u th o r s   o f  w o r k s   ge n e r at e d   b y   c o m p u te r   s ys te m s   A s   c o m put e r   s y s t e m s   b e c o m e   m o r e   i nt e l l i ge nt ,   t h e y   b e gi n   t o   ge n e ra t e   w o r ks .   C a n   t h e s e   w o r ks   be   pr o t e c t e d  by   c o p y r i gh t   a n d  s h o ul d  t h e y   b e ?   H ow   s h o ul d  t h e   i n t e r e s t s   of   t h e   c o m put e r   s y s t e m   ow n e r   b e   pr o t e c t e d?   In   m o s t   c o un t ri e s ,   h u m a n   i n t e l l e c t ua l   a c t i v i t y   i s   a   pr e r e qui s i t e   f o r   c o p y r i ght   p r o t e c t i o n .   A l l o c a t i ng  c o p y r i gh t   t o   t h e   a l go r i t hm   w o ul d  n o r m a l l y   r e s ul t   i n   ow n e r s hi p  o f   t h e   c o p y r i ght   by   t h e   c o m pa n y   o r   i n di v i du a l   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
                                IS S N :   2252 - 8938     I n t   J   A rt i f   I nt e l l ,   V o l .   10 ,   N o .   1 ,  M a r c h   20 2 1 :     23 4   –   243   240   w h o   ow n s   t h e   A I  i t s e l f ,   s i n c e   t h e   ow n e r   o f   t h e   A I  w o ul d  a l s o   ow n   a n y   of   t h e   A I’s   “ po s s e s s i o n s . ”   I n   m a n y   c a s e s ,   t h e   ow n e r   w o ul d  b e   t h e   c o m pa n y   t h a t   e m pl o y e d  t h e   pr o g r a m m e r (s )  w h o   c r e a t e d  t h e   a l go r i t hm   (a s   a   w o r k  m a de   f o r   h i r e ,   o r  o t h e r w i s e   a s s i g n e d  t hr o ug h   e m p l oy m e nt   a g r e e m e nt s   o r  o t h e r   c o nt r a c t s ) .   G i v e n   t ha t   a l l o c a t i ng  t h e   c o p y r i g h t   i n   t h e   o ut put   i n   t h i s   m a nn e r   a l s o   di s t o r t s   t h e   i n c e nt i v e s   fo r   t h e   h u m a n  c r e a t o r s   w h o  c o ul d  be   i n f l ue n c e d  i n s t e a d,   i t   do e s   n o t   m a ke   a n y   pr a c t i c a l   s e n s e   t o   go   dow n   t hi s   r o a d  [7] .   Co n s e que n t l y ,   i t   i s   unde r s t a n d a b l e   t ha t   t h e   a ut h o r   c a n   o nl y   b e   a   h um a n   b e i n g ,   a n d  n e i t h e r   t h e   c o m put e r   n o r   t h e   a l go r i t h m   ha v e   t h e   c a pa c i t y   t o   t h i n k  c r e a t i v e l y ,   a nd  t h e r e f o r e   c a nn o t   b e   t h e   s ub j e c t   of   c o p y r i ght .   H ow e ve r ,   g i v e n   t h e   l a r ge   n u m b e r   o f   pe o pl e   i n v o l v e d  i n   t h e   c r e a t i o n   o f   c o m put e r   p r o gra m m e d  w o r ks   i n   t h e   a ge   o f   n e w   t e c hn o l o gi e s ,   th e r e   m us t   b e   a   c l e a r   l e ga l   f ra m e w o r k  a s   t o   w h i c h   o f   t h e s e   pe o pl e   i s   e l i gi b l e   fo r   a u t h o r s h i p.   Is   i t   t h e   pe r s o n   w h o   pr o gr a m s ,   t ra i n s   o r   r u n s   t h e   c o m put e r   p r o g r a m ,   t h e   pe rs o n   w h o   gi ve s   t h e   p r o gra m   a   t a s k,   t h e   o n e   w h o  de c i de s   t o   c r e a t e   t h e   w o r k,   o r   s o m e o n e   e l s e ?   T h e   e xi s t i ng  l e ga l   f ra m e w o r k  do e s   n o t   c u rr e n t l y   a n s w e r   t h e s e   que s t i o n s .   I n   t h e   c urr e n t   l e g a l   f r a m e w o r k,   i f   a   m o n ke y   c a nno t   b e   r e c o gn i s e d  a s   a n   a u t h o r,   t h a t   do e s n ’t   gi v e   m uc h   h o pe   t o   A I  e i t h e r.   T h e   que s t i o n ,   h o w e v e r ,   r e m a i n s :   w i t h   s uc h   a   s pe e d  of   d e v e l o pm e n t s   i n   t h e   f i e l d  of  A I  a n d  w i t h   i t s   c o n f i de n t l y   e n t e ri n g  i nt o   t h e   a r t   w o r l d,   w i l l   our   c o p y r i g h t   l a w s   e ve r   c a t c h   up?   [52].   A l t h o ug h  t h e r e   h a v e   be e n   a   n u m b e r   o f  l e gi s l a t i v e   i n i t i a t i v e s   i n  A us t ra l i a   o v e r   t h e   l a s t   25  y e a r s ,   i n c l u di n g   r e c o m m e n d a t i o n s   t o   a do pt   a   U K - s t y l e   a pp r o a c h,   A us t r a l i a ' s   po s i t i o n  r e m a i n s   u n c ha n ge d.   U n f o r t u na t e l y ,   fo r   t h e   t i m e   b e i n g,   t h e   w o r ks   c r e a t e d   by   A I  a r e   l o o ki ng  f o r   a n   a u t h o r   [29] .   D e s pi t e   t h e   l a c k  of   a   di r e c t   de f i n i t i o n   o f  " n a t u ra l   pe r s o n "   i n   t h e   L a t v i a n   c o p y r i ght   l a w ,   i n   a c c o r da n c e   w i t h   t h e   ge n e r a l   unde r s t a n d i n g  o f  t h e   c i v i l   l a w   a n d  i n   a c c o r d a n c e   w i t h   t h e   M e rri a m - W e b s t e r   L a w   D i c t i o n a r y   a n d  p r a c t i c e ,   " n a t u ra l   pe r s o n "   m e a n s   a   " h u m a n"   [5 3].   T h e   C hi n e s e   c o ur t ' s   f i n d i n gs   i n   t h e   B a i du   N e t c o m   c a s e   [26]  a r e   c o n s i s t e nt   w i t h   t h e   r e s o l ut i o n   a do pt e d  i n  S e pt e m b e r   201 9  a t   t h e   i nt e rna t i o na l   a s s o c i a t i o n  f o r   t h e   pr o t e c t i o n   o f   i nt e l l e c t ua l   p r o pe rt y   (A IP P I)  w o r l d  c o n g r e s s   o n   r i g ht s   h o l de r s   o f   c o m put e r - b a s e d  w o r k.   T h e   A IP P I  r u l e d  t ha t   w o r ks   c r e a t e d   by   c o m put e r   s y s t e m s   (a rt i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e )  a r e   e nt i t l e d  t o   c o p y r i g h t   pr o t e c t i o n   o n l y   i f   t h e   c r e a t i o n   o f   t h e   w o r k  w a s   do n e   by   a   hum a n  b e i n g:   i f   t h e   pe r s o n   i n s e rt e d  da t a   i n t o   t h e   c o m put e r   s y s t e m   o r   ga v e   t h e   s y s t e m   a   t a s k   (p r o gra m m e d  t h e   a l go ri t hm ) .   H ow e ve r ,   w o r ks   c r e a t e d  i n   s uc h   w a y   d o   n o t   qua l i fy   fo r   c o p y r i gh t   p r o t e c t i o n   s i m p l y   b e c a us e   a   pe r s o n  h a s   c r e a t e d  a   c o m put e r   s y s t e m ,   o r   s i m pl y   b e c a us e   a   pe r s o n   ha s   c h o s e n   (s e l e c t e d)  o n e   o r   m o r e   w o r ks   f r o m   a m o n g  n e w l y   c r e a t e d  w o r ks .   S uc h  a c t i v i t i e s   s ha l l   n o t   b e   c o n s i de r e d  a s   c r e a t i v e   a c t i v i t i e s   [ 54].   M a n y   of   t h e s e   pr o b l e m s   h a v e   n o t   a s   y e t   m a t e ri a l i z e d   b ut   c o m e   t h e y   w i l l .   A s   i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y   r i g ht s   pl a y   a   g r e a t e r   pa rt   i n  c o m m e r c e   a n d  b e c o m e   m o r e   v a l ua b l e   w e   s h a l l   s e e   m a n y   i n t e r e s t i n g  a n d  n o v e l   a t t a c ks   o n   t h e   o w n e r s hi p  o f   s uc h   ri g h t s   i n   i n f r i nge m e nt   c a s e s   [55].   A s   a   ge n e ra l   p ri n c i pl e ,   w e   b e l i e ve   t ha t   n o   m o ra l   ri g ht s   s h o ul d  b e   gr a nt e d  i n   A I - ge n e ra t e d  c o n t e n t ,   b a s e d  o n   e xi s t i ng  l a w s   a n d  p ri n c i pl e s .   W hi l e   t h e r e   i s   e xt e n s i v e   de b a t e   o n   t h e   po s s i b i l i t y   of  A I  h a v i n g   i t s   o w n   l e ga l   pe r s o n a l i t y   a n d   t h us   t h e   po s s i b i l i t y   of   A I  b e i n g  c a p a b l e   o f   m o r a l   r i g ht s ,   m uc h  o f   t h i s   di s c us s i o n   i s   c e n t e r e d  o n   A I   l i a b i l i t y - w h i c h   ha s   d i f fe r e nt   c o n s i de ra t i o n s   v i s - à - v i s   m o ra l   ri g ht s   [56] .   A I  c h a l l e n ge s   n e e d  t o   b e   a pp r o a c h e d   f r o m   a n  i nt e r d i s c i pl i n a r y   pe r s pe c t i v e .     T e c hn o l o g y ,   e t h i c s   a n d  r i g h t s   a r e   i n e v i t a b l e   c o m po n e n t s   o f  t hi s   de b a t e .   It   i s   n o t   e a s y   t o   c o m b i n e   e a c h   o f   t h e s e   di m e n s i o n s   o f   A I  b ut   o n l y   a   s e ri o us   a n d  c o nt i n uo us   c o m m i t m e n t   t o   m u t u a l   u n de r s t a ndi n g   b e t w e e n   t h e m   w o ul d  a l l o w   us   t o   r e s po n d  t o   t h e s e   c h a l l e n ge s   [ff 22].   T h e   i de a   t ha t   t h e   pr o t e c t i o n   o f   a ut h o r s   of  w o r ks   ge n e r a t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s   s h o ul d  n o t   di f f e r   f r om   t ha t   o f   us ua l   (t ra di t i o n a l )  p r o t e c t i o n   f o r   w o r ks   of   a ut h o r s   i s   g ra du a l l y   be i n g  c r y s t a l l i z e d  i n   l i t e r a t u r e   a n d  i n   l e gi s l a t i o n   a nd  c a s e   l a w   a s   w e l l . T h e   o nl y   a r e a   w h e r e   t h e   w o r ks   c r e a t e d  by   m a n   di r e c t l y   o r   t hr o ug h   a   c o m put e r   s y s t e m   c o ul d  di ff e r   w o ul d  b e   t h e   s c o pe   of  m o r a l   o r   pe r s o na l   ri g ht s .   A u t h o r s   o f   c o m put e r - ge n e r a t e d  w o r ks   c urr e n t l y   h a v e   t h e   s a m e   pe r s o na l   ri g ht s   u n de r   c o p y r i gh t   l a w   a s   a ut h o r s   o f   a l l   o t h e r   w o r ks .   H ow e ve r ,   t h e r e   i s   a   g r o w i n g  r e s o n a n c e   a b o ut   t h e   r e duc t i o n   o f   t h e   s c o pe   o f   p e r s o n a l   r i g ht s   f o r   c e r t a i n   c a t e go r i e s   o f   a ut h o r s   ( a ut h o r s   o f   c o m put e r   p r o g r a m s ,   d a t a b a s e s ,   a udi o v i s ua l   a n d  a r c hi t e c t u r a l   w o r ks ,   a s   w e l l   a s   f o r   a ut h o r s   o f   w o r ks   c o m m i s s i o n e d  by   e m pl oy e r s   a n d  ge n e ra t e d  by   c o m put e r   s y s t e m s )  w h e r e   a   l a rge   n u m b e r   o f  pe r s o n s   o r   t e c hn o l o gy   w a s   w i de l y   us e d  i n   t h e   c r e a t i o n   o f   t h e   s uc h   w o r k.   F o r   a u t h o r s   o f   t h e s e   w o r ks ,   t h e   l e v e l   of   i n di v i du a l   ri g ht s   s h o ul d  b e   r e duc e d  t o   t h e   t hr e s h o l d  s e t   by   t h e   B e rn e   Co n v e n t i o n s   [25] :   t o   c l a i m   a ut h o r s hi p  o f   t h e   w o r k  a n d   t h e   ri g ht   t o   o bj e c t   t o   a n y   m ut i l a t i o n ,   de f o r m a t i o n  o r   o t h e r   m o di f i c a t i o n  o f ,   o r   o t h e r  de r o ga t o r y   a c t i o n   i n   r e l a t i o n   t o ,   t h e   w o r k  t ha t   w o ul d  b e   pr e j udi c i a l   t o   t h e   a u t h o r' s   h o n o u r   o r   r e pu t a t i o n.   T hi s   s e c t i o n   ha s   b e e n   m i s i nt e r p r e t e d  i n   t h e   c o p y r i gh t   l a w   by   di v i di n g  i t   i nt o   t w o  pa rt s .   T h e   B e rn e   Co n v e n t i o n   p r o v i de s   fo r   t h e   po s s i b i l i t y   of  i n v o ki n g   pe r s o n a l   ri g h t s   a g a i n s t   m o di f i c a t i o n   o n l y   i f   i t   u n de r m i n e s   t h e   h o n o u r   o r   r e put a t i o n   o f   t h e   a ut h o r .   I n   o t h e r   c a s e s ,   m o di f i c a t i o n  i s   t h e   e c o n o m i c   ri g h t   o f   t h e   a u t h o r  a nd  m a y   b e   t ra n s f e r r e d   t o   a n o t h e r  pe r s o n.       4.   C O N C LU S I O N   A s   a   r e s ul t   o f   t h e   r e s e a r c h ,   i t   i s   c o n c l ude d  t ha t   t h e r e   i s   n o   c om m o n   u n de r s t a ndi ng  i n   t h e   w o r l d  a b o ut   t h e   c o p y r i ght   h o l de r s   o f   w o r ks   ge n e ra t e d  b y   a r t i f i c i a l   i n t e l l i ge n c e .   O nl y   a   f e w   c o un t r i e s   h a v e   i n c o r po ra t e d  t h i s   r e gu l a t i o n  i nt o   t h e i r   na t i o na l   l a w s .   S o m e   c o un t r i e s   a r e   g o i n g  t o   do   t h a t .   H ow e v e r ,   i n  t h e   v a s t   m a j o ri t y   o f  Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
Int   J   A r t i f   I n t e l l   IS S N :   2252 - 8938       P r ot e c t i on   of   c om put e r - ge ne r at e d   w or k s   i n  t he   e r a   of   n e w   t e c hnol ogi e s   ( Ingr i da   V e i k s a )   241   c o un t r i e s ,   t h e r e   i s   a   v i e w   t ha t   n o   s pe c i a l   r e gul a t i o n   i s   n e e de d.   H ow e v e r ,   t h e   p r e v a i l i ng  v i e w   i s   t h a t   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks   s h o ul d  b e   pr o t e c t e d,   a s   t h e y   a r e   b a c ke d  by  a   n u m b e r   o f   c r e a t i v e   pe r s o na l i t i e s   w h o s e   w o r k  n e e ds   t o   b e   a ppr e c i a t e d.   T h e   a n s w e r   t o   t h e   r e s e a r c h   que s t i o n   i s   t h a t :   w o r ks   c r e a t e d  by   a   c o m put e r   s y s t e m   m us t   b e   pr o t e c t e d   by   c o p y r i ght !  E v e r y   c r e a t i v e   pe r s o n   de s e r v e s   pr o t e c t i o n   fo r   t h e   c r e a t i v e   c o n t r i b ut i o n   t h a t   w a s   gi ve n   t o   c r e a t i n g  a   w o r k  t hr o ug h   a   c o m put e r   s y s t e m .   H ow e ve r ,   t h e   p r o t e c t i o n   o f   a ut h o r s   o f   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks   m us t   n o t   d i f fe r   f r o m   t h e   us ua l   (t ra d i t i o n a l )  c o p y r i gh t   p r o t e c t i o n .   O nl y   h um a n   b e i n gs   c a n   b e   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a u t h o r   o f   a   w o r k  (i n c l udi ng  a   c o m put e r - ge n e r a t e d  w o r k),   a n d  n o   a n i m a l ,   c o m put e r,   o r   a l go ri t hm   c a n   b e   i de n t i f i e d  a s   t h e   c o p y r i gh t   o w n e r .   T h e   pr o t e c t i o n   of   s u c h   w o r ks   m us t   n o t   b e   s ubj e c t   t o   a n y   c o n di t i o n s   ( r e qui r e m e nt s ,   t e rm   o f   pr o t e c t i o n ,   a n d   r e s t r i c t i o n s   o r   e xc e pt i o n s . )   o t h e r   t h a n  t h e   p r o t e c t i o n  of  m a n - m a de   w o r ks .   A   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r k  c a n   o n l y   be   c o n s i de r e d  p r o t e c t e d  i f   t h e   pe r s o n   w h o   e nt e r e d   t h e   da t a   o r   g a v e   t h e   s y s t e m   a   t a s k  pa rt i c i p a t e d  i n   t h e   c r e a t i o n   o f   t h i s   w o r k.   C o m pu t e r  s y s t e m   a c t i v i t i e s   t ha t   r e s ul t e d   i n  t h e   c r e a t i o n   o f   a n   o b j e c t   w i t h o ut   h u m a n  i nt e r v e n t i o n   c a nn o t   b e   c o n s i de r e d  w o r k.   I n  o r de r   t o  i n c o r po r a t e   t h e s e   c o n c l us i o n s   i nt o   L a t v i a n   l e gi s l a t i o n,   m a n y   a m e n d m e nt s   t o   t h e   c o p y r i g h t   l a w   w o ul d  n o t   b e   n e c e s s a r y ,   a s   t h e   c o p y r i ght   o f   w o r ks   c r e a t e d  by   c o m put e r  s y s t e m s   s h o ul d  n o t   d i f f e r   m uc h   f r o m   t h e   c o p y r i g ht   of   o r di na r y   w o r ks .   H ow e v e r ,   s o m e   c l a ri f i c a t i o n s   w o ul d  b e   de s i r a b l e .   F i r s t ,   t h e   l i s t   o f   pr o t e c t e d  de r i v a t i v e   w o r ks   s h o ul d   i n c l u de   w o r ks   c r e a t e d  by   h u m a n s   t hr o ug h  a   c o m put e r   s y s t e m .   S e c o n dl y ,   i t   s h o ul d  b e   e s t a b l i s h e d  t ha t   t h e   a ut h o r s   o f   t h e s e   w o r ks   a r e   t h e   pe r s o n s   w h o   e nt e r e d  t h e   da t a   i n t o   t h e   c o m put e r   s y s t e m   a n d   ga v e   i t   a   t a s k .   H ow e ve r ,   pe r s o n s   w h o   a t   t h e   e n d  o f   t h e   p r o c e s s   s i m pl y   s e l e c t e d  o n e   o r   m o r e   w o r ks   (o ut put s )   ge n e ra t e d   by   t h e   c o m put e r  s y s t e m   c a nn o t   b e   r e c o gn i z e d  a s   t h e   a u t h o r s   o f   t h e   w o r k.   T h e   r ul e s   o n  t h e   m o ra l   ri g h t s   o f   a ut h o r s   s h o ul d  a l s o   b e   s uppl e m e n t e d  by   s e t t i n g  o nl y   t h e   m i ni m u m   pe r s o n a l   ri g h t s   r e qu i r e d  by   t h e   B e r n e   Co n v e n t i o n   f o r   a ut h o r s   o f   c o m put e r - ge n e ra t e d  w o r ks .   T h e y   h a v e   t h e   r i g ht   t o   c l a i m   a ut h o r s h i p  a n d  t o   ob j e c t   t o   a n y   di s t o r t i o n  t o   t h e   w o r k,   w h i c h   w o ul d  b e   pr e j udi c i a l   t o   h i s   h o n o r   o r   r e pu t a t i o n .   T h i s   a r t i c l e   a n a l y z e s   l e gi s l a t i o n ,   c a s e   l a w   a n d  r e s e a r c h   o n   c o p y r i ght   i n   a r t i f i c i a l   i nt e l l i ge n c e   w o r ks   a n d  s h o w s   a   l a c k  of  c o n s e n s us   o n   t h i s   i s s ue .   T h e r e fo r e ,   a   f u r t h e r   i n - de pt h  a na l y s i s   o f   n a t i o na l   c a s e   l a w   i s   n e e de d,   c o m pa r i n g   t h e   na t i o n a l   l a w s   of   di ff e r e n t   c o un t ri e s ,   c r e a t i n g  t h e   b e s t   p o s s i b l e   m o de l   t h a t   c o ul d  be   i n c o r po ra t e d  i nt o   n a t i o n a l   l a w s .   T h e   p r o t e c t i o n  o f   w o r ks   ge n e ra t e d  by   a rt i f i c i a l   i nt e l l i g e n c e   i s   b e c o m i n g   i n c r e a s i n g l y   i m po r t a n t   f o r   t h e   e c o n o m i c   de v e l o pm e n t   o f   e a c h   c o unt r y ,   a n d   w e   m us t   b e   p r e pa r e d  t o   f a c e   t h e s e   t e c hn o l o gi c a l   c ha l l e n ge s .       R EF ER EN C ES     [ 1]   J .   O S H A ,   “ S t udy   Q ue s t i o n:   C o p y r i g ht   i n   a r t i f i c i a l l y   g e ne r a t e d   w o r ks . ”   S t udy   G ui de l i ne s .   A I P P I   W or l d  C on gr e s s   –   L ondon ,   201 9.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / a i ppi . o r g / e v e n t / 2 019 - a i p pi - w o r l d - c o ng r e s s - l o ndo n/   [ 2]   M .   P e r r y   a nd  T .   M a r g o ni ,   “ F r o m   m us i c   t r a c ks   t o   G o og l e   m a ps :   W ho   o w ns   c o m put e r - g e ne r a t e d  w o r k s ? , ” C om p ut e r   L aw   &   Se c ur i t y   R e v i e w ,   v o l .   26 ,   no .   6 ,   pp .   621 - 629 ,   E l s e v i e r   L t d ,   2 010,   h t t ps : / / do i . o r g / 10. 1016 / j . c l s r . 201 0. 0 9. 005 .   [ 3]   M .   P .   S a t i j a a nd  a nd  D .   M a r t í ne z - Á v i l a ,   “ P l a g i a r i s m :   A n  e s s a y   i n  t e r m i no l o gy , ”   D E SI D O C :   J our n al   o f   L i br a r y   &   I nf or m a t i on  T e c hno l og y ,   v o l .   3 9,   no .   2 ,   p p.   87 - 93 ,   201 9,   D O I :   10. 1 4429 / dj l i t . 39 . 2 . 13 937 .   [ 4]   M .   M i e r i na ,   “ W h a t   i s   a r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e ? , ”   T i l de .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   20 20 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . t i l d e . l v / t i l de s - s a r u na s / k a s - ir - m a ks l i g a i s - i n t e l e k t s .   [ 5]   T i l de ,   T e r m   “ c r e a t i o n, ”   L e t o ni ka . l v .   A c c e s s e d  o n :   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . l e t o ni ka . l v / g r o ups / d e f a ul t . a s px? r = 110 7& q= j a unr a de & i d= 20610 47& g = 1   [ 6]   T .   M i n  a n d  A .   G r us z ka ,   “ T he   4P ’ s   C r e a t i v i t y   M o de l   a nd  i t s   a p pl i c a t i o n  i n  d i f f e r e nt   f i e l d s , ”   H a ndbo o k  o f   t he   m a na g e m e nt   o f   c r e a t i v i t y   a nd  i nno v a t i o n:   T he o r y   a nd  pr a c t i c e .   W o r l d  S c i e n t i f i c   P r e s s .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . r e s e a r c hg a t e . ne t / pub l i c a t i o n/ 3 1664 4392 _T he _4P % 27 s _C r e a t i v i t y _M o de l _a nd_ i t s _a p pl i c a t i o n_i n _di f f e r e n t _f i e l ds   [ 7]   S . F .   H e dr i c k,   “ I   t hi nk ,   t h e r e f o r e   I   c r e a t e :   c l a i m i ng   c o p y r i g ht   i n  t h e   o ut put s   o f   a l g o r i t hm s , ”   J our n al   o f   I nt e l l e c t u al   P r ope r t y   &   E nt e r t ai nm e nt   L aw ,   v o l .   8,   no .   2 ,   p p.   324 - 37 5,   2019 .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2 020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / j i p e l . l a w . ny u. e du/ v o l - 8 - no - 2 - 1 - he dr i c k/ .   [ 8]   C . R . D a v i e s ,   “ A n  e vo l ut i o na r y   s t e p  i n  i n t e l l e c t ua l   pr o pe r t y   r i g ht s   –   A r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e   a nd  i n t e l l e c t ua l   pr o pe r t y , ”   C om put e r   L aw   &   S e c ur i t y   R e v i e w ,   vo l .   27 ,   no .   6 ,   p p.   601 - 61 9,   2011 .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   202 0.   [ O n l i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / do i . o r g / 10 . 10 16/ j . c l s r . 2 011 . 09 . 00 6 .   [ 9]   I .   Z i e m e l e ,   “ A r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   a nd   hum a n  r i g ht s , ”   16 t h   S e m i na r   o n  C o ns t i t u t i o na l   L a w   P o l i c y .   R a t n i e k i ,   pp .   22 - 26  J u l y ,   2019.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   ht t p: / / a t . g o v . l v / l v / j a unum i / pa r - no t i kum i e m / ko ns t i t uc i o na l a s - t i e s i bpo l i t i ka s - s e m i n a r a - di s ku t e - pa r - l a bu - l i k um do s a nu - un - m o de r n a j a m - t e hno l o g i j a m - 9677 .   [ 10]   S .   W e hm e i e r ,   e t   a l . ,   “ O xf o r d  A dv a nc e d  L e a r ne r s   D i c t i o na r y , ”   7t h  e di t i o n,   20 05 .   O xf o r d  U ni v e r s i t y   P r e s s . . [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / w w w . a c a de m i a . e d u/ 2 7987 826 / O xf o r d_A dv a nc e d_L e a r ne r s _D i c t i o na r y _7t h_E d i t i o n .   [ 11]   L .   A r i s t o de m o u  a nd  F .   T i e t z e ,   “ T he   s t a t e - of - t he - a r t   o n  I nt e l l e c t ua l   P r o pe r t y   A na l y t i c s   ( I P A ) :   A   l i t e r a t ur e   r e v i e w   o n  a r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e ,   m a c hi ne   l e a r ni ng   a nd  de e p   l e a r ni ng   m e t ho d s   f o r   a na l y s i ng   i nt e l l e c t u a l   pr o pe r t y   ( I P )   da t a , ”   W or l d  P at e nt   I nf o r m a t i o n ,   v o l .   55 ,   pp.   3 7 – 51 .   201 8.   A c c e s s e d  o n :   D e c .   25,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / do i . o r g / 10. 1016 / j . w p i . 2018 . 0 7. 0 02 .   [ 12]   S .   R a g o t ,   A .   R e y   a nd  R .   S h a f a i ,   “ I P   l i f e c y c l e   m a na g e m e n t   u s i ng   b l o c kc ha i n  a n d  m a c hi ne   l e a r n i ng :   A ppl i c a t i o n  t o   3D   pr i n t i ng   da t a f i l e s , ”   W or l d   P at e nt   I nf o r m a t i o n ,   v o l .   62 ,   10 196 6,   2 020 ,   A c c e s s e d  o n:   D e c .   14,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / do i . o r g / 10 . 10 16/ j . w pi . 20 20 . 101 966 .   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
                                IS S N :   2252 - 8938     I n t   J   A rt i f   I nt e l l ,   V o l .   10 ,   N o .   1 ,  M a r c h   20 2 1 :     23 4   –   243   242   [ 13]   M .   G r udu l i s ,   “ I nt r o duc t i o n  t o   c o p y r i g ht , ”   L a t v i j a s   V ē s t ne s i s ,   P a g e .   5 4,   20 06 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / bo o ks . g o og l e . l v / bo o ks / a bo u t / I e v a ds _a u t o r t i e s % C 4 % A B b% C 4% 8 1s . ht m l ? i d= r 4g L G Q A A C A A J & r e di r _ e s c = y .   [ 14]   M .   K r um i n s   a nd  J .   R o z e nf e l ds ,   “ C o m m e nt s   o n  t he   C o ns t i t u t i o n  o f   t he   R e pub l i c   o f   L a t v i a , ”   C ha p t e r   V I I I .   F unda m e nt a l   H um a n  R i g ht s ,   L a t v i j a s   V ē s t ne s i s .   P a g e .   689 ,   20 11 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / l v . l v / ? m e nu= pa k a l po j um i & s i d= 2 7& i d= 2 99 .   [ 15]   T i l de ,   T e r m   “ c o m put e r   s y s t e m ,   a l g o r i t hm , ”   L e t on i k a. l v .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . l e t o ni ka . l v / g r o ups / d e f a ul t . a s px? r = 110 7& q= da t o r s i s t % C 4% 9 3m a & i d= 2 072 182& g = 1;   ht t ps : / / w w w . l e t o ni ka . l v / g r o ups / d e f a ul t . a s px? q= a l g o r i t m s & s = 0& g = 1& r = 1107 .   [ 16]   T i l de ,   T e r m   “ i nt e l e c t ” ,   L e t on i k a . l v .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04 ,   202 0.   [ O n l i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . l e t o ni ka . l v / g r o ups / d e f a ul t . a s px? r = 106 2104 9& q= i n t e l e kt s & c i d= 7 7134 6& g = 2 .   [ 17]   A .   S t r o w e l ,   “ R e de f i ni ng   c o p y r i g ht   l a w   i n   t he   f r a m e w o r k  o f   a r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   t e c hno l o g i e s , ”   A nnua l   C o nf e r e nc e   o n  E U   C o py r i g ht   L a w   2019 .   T r i e r ,   20 19 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . e r a . i n t / up l o a d/ do kum e n t e / 21 872 . pdf .   [ 18]   P .   C e r ka ,   J .   G r i g i e n e   a nd  G .   S i r bi ky t e ,   “ I s   i t   po s s i bl e   t o   g r a nt   l e g a l   pe r s o na l i t y   t o   a r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   s o f t w a r e   s y s t e m s ? , ”   C om pu t e r   L aw   &   S e c ur i t y   R e v i e w ,   vo l .   33 ,   pp .   68 5 – 69 9,   2017 .   ht t p: / / dx . do i . o r g / 10 . 1 016 / j . c l s r . 2017 . 03 . 0 22 .   [ 19]   M . P .   S a t i j a   a n d  D .   M a r t í n e z - Á v i l a ,   “ P l a g i a r i s m :   A n  e s s a y   i n  t e r m i no l o gy , ”   D E SI D O C :   J our nal   of   L i b r ar y   &   I nf o r m a t i on  T e c hno l og y ,   v o l .   3 9,   no .   2 ,   2 019 ,   D O I :   ht t ps : / / do i . o r g / 10. 14 429 / d j l i t . 39 . 2 . 13 937 .   [ 20]   E l   M .   H a m bi   a nd  F .   B e na bbo u ,   “ A   de e p  l e a r n i ng   ba s e d  t e c hn i qu e   f o r   pl a g i a r i s m   d e t e c t i o n:   a   c om pa r a t i v e   s t udy , ”   I A E S  I nt e r n at i on al   J ou r na l   o f   A r t i f i c i a l   I n t e l l i ge n c e   ( I J - A I ) ,   v o l .   9 ,   no .   1 ,   pp .   81 - 90,   202 0,   D O I :   ht t p: / / do i . o r g / 10 . 11 591 / i j a i . v 9 . i 1 . p p81 - 90 .   [ 21]   W . E .   D us t i n ,   “ C i r c ul a t i o n  G a t e ke e pe r s :   U nbun dl i ng   t h e   P l a t f o r m   P o l i t i c s   o f   Y o uT ube ' s   C o nt e nt   I D , ”   C om put e r s   and  C om pos i t i o n ,   v o l .   47,   p p  6 1 - 74,   20 18 .   D O I :   ht t p s : / / do i . o r g / 10 . 1 016/ j . c o m pc o m . 2017. 12 . 0 01 .   [ 22]   M .   R o bl e s   C a r r i l l o ,   “ A r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e :   F r o m   e t hi c s   t o   l a w , ”   T e l e c om m uni c a t i on s   P ol i c y ,   v o l .   44 ,   no .   6 ,   2 020 .   D O I :   ht t p s : / / do i . o r g / 10 . 10 16/ j . t e l po l . 20 20 . 101 937 .   [ 23]   J a pa n  m o v e s   t o   p r o t e c t   ' c o p y r i g ht s '   of   A I   c r e a t i o ns .   K Y O D O ,   t he   J a pa n   T i m e s ,   10 . 0 5.   201 6.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e : R e t r i e v e d   f r o m :   ht t p s : / / w w w . j a pa nt i m e s . c o . j p / ne w s / 201 6/ 0 5/ 1 0/ na t i o na l / j a p a n - m o v e s - pr o t e c t - c o p y r i g ht s - ai - c r e a t i o ns / # . X l 93e x 8z bm g   [ 24]   R .   Z i g ur s ,   “ T he   c o nc e pt   o f   a ppr o pr i a t i o n  i n   t he   a r t   l a w , ”   J u r i s t a  v ā r ds ,   1   A ug us t ,   201 7/ N o .   32   ( 9 86) ,   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04 ,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / j u r i s t a v a r d s . l v / do c / 2711 10 - pi e s a v i na s a n a s - j e dz i e n s - m a ks l a s - t i e s i ba s / .   [ 25]   B e r ne   C o nv e nt i o n  f o r   t he   P r o t e c t i o n  o f   L i t e r a r y   a nd  A r t i s t i c   w o r ks .   S i g ne d  i n  B e r n e   o n  9  S e pt e m be r   188 6.   P ubl i s h e d:   L a t v i j a s   V ē s t ne s i s ,   21 / 02 ,   13 . 06 . 43 .   [ 26]   D i r e c t i v e   2001 / 29 / E C   o f   t he   E ur o pe a n  P a r l i a m e nt   a n d  o f   t he   C ounc i l   o f   22  M a y   2001  o n  t he   ha r m o ni z a t i o n  of   c e r t a i n  a s p e c t s   o f   c o p y r i g ht   a nd  r e l a t e d  r i g ht s   i n   t h e   i nf o r m a t i o n  s o c i e t y .   P ubl i s h e d:   O f i c i ā l a i s   V ē s t ne s i s ,   L   167 ,   p p.   10 – 19 ,   22 . 06 . 20 01.   [ 27]   C o p y r i g ht   L a w   o f   t he   R e pub l i c   o f   L a t v i a ,   L a t v i j a s   V ē s t n e s i s   ( 20 00,   no   148 / 15 0)   [ O n l i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / l i k um i . l v / t a / e n / e n / i d/ 5138 .   [ 28]   C o p y r i g ht ,   D e s i ng s   a nd  P a t e n t s   A c t ,   U K .   A do pt e d:   N ov e m be r   15 ,   1988 ,   A c c e s s e d  o n:   D e c .   06,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / w i po l e x . w i po . i nt / e n / t e x t / 4740 30 .   [ 29]   R .   H o a d  a nd  S .   M a r t i ne ,   “ T he   a u t ho r l e s s   s o ng :   A r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e   a nd  A us t r a l i a ' s   c o p y r i g ht   l a w   r e g i m e , ”   C l ay t on  U t z . ,   14  M A Y   2020.   A c c e s s e d  o n:   D e c .   26,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . c l a y t o nut z . c o m / kno w l e dg e / 20 20/ m a y / t he - a ut ho r l e s s - s o ng - a r t i f i c i a l - i nt e l l i g e nc e - a nd - a u s t r a l i a s - c o p y r i g ht - l a w - r e g i m e .   [ 30]   D i r e c t i v e   ( E U )   2 019 / 79 0  o f   t he   E ur o pe a n  P a r l i a m e n t   a nd  o f   t he   C o unc i l   o f   17  A pr i l   2019   o n  c o p y r i g ht   a nd  r e l a t e d   r i g ht s   i n  t h e   D i g i t a l   S i ng l e   M a r ke t   a n d  a m e ndi ng   D i r e c t i v e s   9 6/ 9/ E C   a nd  20 01 / 29 / E C ,   O J   L   130,   pp .   92 - 125 ,   17. 5 . 2 019   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / e ur - l e x . e u r o pa . e u/ e l i / di r / 2019 / 790 / o j .   [ 31]   N a r u t o   v .   S l a t e r ,   N o .   16 - 154 69  ( 9t h  C i r .   2 018 ) .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   20 20.   [ O n l i ne ] .   A v a i l a b l e : ht t ps : / / l a w . j us t i a . c o m / c a s e s / f e d e r a l / a pp e l l a t e - c o ur t s / c a 9/ 16 - 15469 / 16 - 15 469 - 201 8 - 04 - 23. ht m l .   [ 32]   W .   X i n ,   “ C o p y r i g ht   c o nc e r ni ng   c o m put e r - g e ne r a t e d  c o nt e n t   p ut   t o   t e s t , ”   C hi na  D a i l y   07/ 18 / 201 9  pa g e 1 7.   A c c e s s e d   o n :   D e c .   04 ,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e : ht t p: / / w w w . c hi na da i l y . c om . c n/ c nd y / 2019 - 07 / 18 / c o nt e nt _ 374 9275 9. h t m .   [ 33]   Y .   M a   a nd  G .   Y a ng ,   “ A r e   A I - r e l a t e d  w o r ks   c o p y r i g ht a bl e ? , ”   M an ag i ng  I n t e l l e c t ua l   P r ope r t y   ( w w w . m a n a g i ng i p . c o m ) ,   J ul y / A ug us t   2019,   i s s ue   2 82 ,   pp .   51 - 53.   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e : ht t ps : / / w w w . m a na g i ng i p . c o m / a r t i c l e / b1k bm 0h1q kbbp 1/ a r e - ai - r e l a t e d - w o r ks - c o p y r i g ht a bl e .   [ 34]   C J E U .   E v a - M a r i a   P a i ne r   v   S t a n da r d  V e r l a g s   G m bH   a nd  O t he r s .   C a s e   C - 145 / 10 .   E u r o pe a n  C o ur t   R e po r t s   2 011  - 00000   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / e u r - l e x . e u r o pa . e u / l e g a l - c o nt e nt / e n/ A L L / ? ur i = C E L E X % 3A 62010C J 01 45 .   [ 35]   J udg m e nt   o f   t h e   C o ur t   o f   J us t i c e   o f   t he   E u r o pe a n  U ni o n  ( C J E U )   1  D e c e m be r   20 11.   C a s e   C   1 45/ 10  E v a - M a r i a   P a i n e r   v   S t a nda r d  V e r l a g s   G m bH   ( P ai n er ) .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / e ur - l e x . e u r o pa . e u / l e g a l - c o nt e nt / e n/ A L L / ? ur i = C E L E X % 3A 62010C J 014 5 .   [ 36]   O pi n i o n  o f   A d vo c a t e   G e ne r a l   T r s t e nj a k  d e l i v e r e d  o n  1 2  A pr i l   2 011 ,   C a s e   C   1 45/ 10 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / e u r - l e x. e ur o pa . e u/ l e g a l - c o nt e nt / E N / T X T / ? ur i = C E L E X % 3A 62010C C 0 145 .   [ 37]   J udg m e nt   o f   t he   V e n t s p i l s   C o ur t   o f   t he   R e pu bl i c   o f   L a t v i a   o f   30. 1 0. 20 14  i n  t he   c a s e   N r .   14 0017 314 .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04 ,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   f i l e : / / / C : / U s e r s / U s e r / D o w nl o a d s / A no ni m i z e t s _no l e m um s _191 964 . pdf .   [ 38]   J udg m e nt   o f   t he   D e pa r t m e n t   o f   C i v i l   C a s e s   o f   t he   S e na t e   o f   t he   S upr e m e   C o ur t   o f   t he   R e publ i c   o f   L a t v i a   of   19   A pr i l   20 06  N r .   S K C   –   26 6.   [ O n l i n e ] .   A v a i l a b l e :   ht t p: / / a t . g o v . l v / e n/ c o ur t - pr o c e e di ng s - in - t he - s upr e m e - c o ur t / a r c hi v e - of - c a s e - l a w - de c i s i o ns .   Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.
Int   J   A r t i f   I n t e l l   IS S N :   2252 - 8938       P r ot e c t i on   of   c om put e r - ge ne r at e d   w or k s   i n  t he   e r a   of   n e w   t e c hnol ogi e s   ( Ingr i da   V e i k s a )   243   [ 39]   A .   G ua da m uz ,   “ A r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   a n d  c o p y r i g ht ” ,   O c t o be r   2017 .   U ni v e r s i t y   of   Sus s e x ,   U n i t e d  K i ng do m .   A c c e s s e d  o n :   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t p: / / w w w . w i po . i n t / w i po _ m a g a z i ne / e n / 20 17/ 05 / a r t i c l e _0 003 . h t m l .   [ 40]   C hr i s t i e ’ s ,   “ I s   a r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e   s e t   t o   be c o m e   a r t ’ s   ne x t   m e d i um ? , ”   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / w w w . c hr i s t i e s . c o m / f e a t ur e s / A - c o l l a bo r a t i o n - be t w e e n - t w o - a r t i s t s - o ne - hum a n - o ne - a - m a c hi ne - 9332 - 1. a s p x .   [ 41]   S a t o r i ,   “ F o r   t h e   f i r s t   t i m e ,   a   pa i n t i ng   c r e a t e d  by   a r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   i s   a uc t i o ne d , ”   25 . 10 . 2 018 .   Sat o r i .   A c c e s s e d   o n :   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . s a t o r i . l v / a r t i c l e / p i r m o - r e i z i - i z s o l a - m a k s l i g a - i nt e l e k t a - r a di t u - g l e z nu .   [ 42]   N e w   R e m br a n dt '   t o   be   unv e i l e d  i n  A m s t e r da m .   T he   G ua r di a n .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   0 4,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . t he g ua r d i a n . c o m / a r t a ndd e s i g n/ 20 16 / a p r / 0 5/ ne w - r e m b r a ndt - to - be - unv e i l e d - in - a m s t e r da m .   [ 43]   T he   N e x t   R e m br a nd t .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   202 0.   [ V i d e o   f i l e ] .   A v a i l a b l e :   ht t ps : / / w w w . y o ut ube . c o m / w a t c h? v = I u y gO Y Z 1N go .   [ 44]   P r e s s   A s s o c i a t i o n  w i ns   G o og l e   g r a nt   t o   r u n  ne w s   s e r v i c e   w r i t t e n  b y   c o m put e r s , ”   T he   G ua r di a n .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   202 0.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e :   ht t p s : / / w w w . t he g ua r di a n. c o m / t e c hno l o gy / 2017/ j u l / 0 6/ pr e s s - a s s o c i a t i o n - w i ns - g oog l e - g r a nt - to - r un - ne w s - s e r v i c e - wr i t t e n - by - c om put e r s .   [ 45]   M .   B u r g e s s ,   “ G o o g l e ’ s   A I   ha s   w r i t t e n  s o m e   a m a z i ng l y   m o ur nf ul   po e t r y , ”   16. 05 . 20 16 .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   h t t p: / / w w w . w i r e d . c o . uk/ a r t i c l e / g o og l e - a r t i f i c i a l - i n t e l l i g e nc e - po e t r y .   [ 46]   D .   C o l de w e y ,   “ G o og l e ’ s   W a v e N e t   us e s   n e u r a l   ne t s   t o   g e ne r a t e   e e r i l y   c o nv i nc i ng   s pe e c h  a nd  m u s i c , ”   @ t e c hc r unc h ,  S e pt e m be r   9,   2 016 .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   ht t p s : / / t e c hc r unc h . c o m / 2016/ 0 9/ 0 9/ g o og l e s - w a v e ne t - us e s - ne u r a l - ne t s - to - g e ne r a t e - e e r i l y - c o nv i nc i ng - s pe e c h - a nd - m us i c / .   [ 47]   E ur o v i s i o n  s o ng   c r e a t e d  by   A r t i f i c i a l   I nt e l l i g e nc e :   B l ue   J e a n s   a n d  B l o o d y   T e a r s , ”   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04 ,   20 20 .   [ V i de o   f i l e ] .   A v a i l a bl e :   ht t p s : / / w w w . y o ut ube . c o m / w a t c h? v = 4M K A f 6Y X _7M .   [ 48]   E ur o v i s i o n  2020  A I   s o ng   c o nt e s t   c ha m pi o n:   B e a ut i f ul   t h e   W o r l d.   A c c e s s e d  o n:   D e c .   26,   202 0.   [ V i d e o   f i l e ] .   ht t ps : / / w w w . y o ut ube . c o m / w a t c h? v = s A z U L y w A H U M .   [ 49]   C .   O l e w i t z ,   “ J a p a ne s e   A I   pr og r a m   j us t   w r o t e   a   s ho r t   no v e l ,   a nd  i t   a l m o s t   w o n  a   l i t e r a r y   pr i z e , ”   D i g i t a l   T r e n ds .   A c c e s s e d  o n :   D e c .   04,   2020 .   [ O nl i n e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . di g i t a l t r e n ds . c o m / c o o l - t e c h/ j a pa ne s e - ai - w r i t e s - no v e l - pa s s e s - f i r s t - r o und - na t i o na n l - l i t e r a r y - pr i z e / .   [ 50]   T he   B o t t o m l e s s   T u ne   B o x.   A c c e s s e d  o n :   D e c .   04,   2020 .   [ V i de o   f i l e ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . y o ut ube . c o m / w a t c h? v = Y e dc D s _ - Z dc .   [ 51]   V .   K a l n i na   “ W ho   o w ns   t h e   c o p y r i g ht   t o   t he   w o r k   c r e a t e d  by   t he   a r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e , ”   J u r i s t a   v ā r ds .   1   A ug us t ,   2017 / N R .   32  ( 9 86) .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a b l e : R e t r i e v e d  f r o m :   ht t p s : / / j u r i s t a v a r d s . l v / do c / 27111 2 - ka m - pi e na k a s - a ut o r t i e s i ba s - p a r - m a k s l i g a - i nt e l e kt a - r a d i t u - da r bu/ .   [ 52]   M .   B o i c o v a - W y na nt s   “ C a n  c o p y r i g ht   l a w s   e v e r   c a t c h  up  w i t h  t he   n e w   w o r l d  w he r e   A I   c r e a t e d  a r t   g e t s   a uc t i o ne d  a t   C hr i s t i e ’ s ? , ”   A r t l aw ,   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04,   2 020 .   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / a r t l a w . c l u b/ l v / m a ks l a - un - t i e s i ba s / n e s k a i dr a s - r a do s um a - r o be z a s - v a i - a ut o r t i e s i bu - l i kum i - k a dr e i z - pa g us - pi e l a g o t i e s - j a una j a i - pa s a u l e i - kur - m a ks l i g a - i n t e l e k t a - r a di t a - g l e z na - t i e k - i z s o l i t a - c hr i s t i e - s - e ng .   [ 53]   L e g a l   D e f i ni t i o n  o f   na t ur a l   pe r s o n  ( no un) :   a   h um a n  be i ng   a s   d i s t i n g ui s he d   f r o m   a   p e r s o n  ( a s   a   c o r po r a t i o n)   c r e a t e d   by   o pe r a t i o n  o f   l a w .   M e r r i am - W e bs t e r   L aw   D i c t i on ar y .   A c c e s s e d  o n:   D e c .   04 ,   2020 .   [ O n l i ne ] .   A v a i l a bl e :   ht t ps : / / w w w . m e r r i a m - w e b s t e r . c o m / l e g a l / na t ur a l _pe r s o n .   [ 54]   A I P P I   “ S t udy   Q ue s t i o n  C o p y r i g ht   i n  a r t i f i c i a l l y   g e ne r a t e d  w o r k s .   R e s o l ut i o n, ”   A I P P I   W or l d   C ongr e s s   2 019 - L ondon ,   S e p t e m b e r   18 ,   201 9.   [ O nl i ne ] .   A v a i l a bl e :   h t t p s : / / a i pp i . o r g / e v e nt / 2019 - a i pp i - w o r l d - c o ng r e s s - l o ndo n/   [ 55]   C .   R .   D a v i e s ,   “ A n  e v o l ut i o na r y   s t e p   i n   i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y   r i g ht s - A r t i f i c i a l   i nt e l l i g e nc e   a nd  i n t e l l e c t ua l   p r o pe r t y , ”   C om put e r   L aw   &   Se c ur i t y   R e v i e w ,   v o l .   27,   no .   6,   pp .   601 - 619 ,   201 1,   D O I :   ht t ps : / / do i . o r g / 10. 1016 / j . c l s r . 201 1. 0 9. 006 .   [ 56]   M .   M i e r n i c ki   a nd  I .   N g   ( H ua ng   Y i ng ) ,   “ A r t i f i c i a l   i n t e l l i g e nc e   a nd  m o r a l   r i g ht s , ”   A I   &   Soc . ,   2 020 ,   D O I :   ht t ps : / / do i . o r g / 10. 1007 / s 0014 6 - 020 - 0102 7 - 6.       B I O G R A P H Y  O F   A U T H O R       D r .   i u r ,   I n gr i d a  V e i k s a ,   e a r n e d  a   D o c t o r a l   D e g r e e   i n  L a w   S c i e nc e s   i n  L a t v i a n  U n i v e r s i t y   a t   2010 .   T he   a ut ho r ’ s   m a j o r   f i e l d  o f   s t udy   i s   i nt e l l e c t ua l   pr o pe r t y ,   m a i n  r e s e a r c h  i n t e r e s t s   i s   c o p y r i g ht   a nd  e d uc a t i o n.   M s   V e i ks a   i s   H e a d  o f   L a w   D e pa r t m e n t ,   P r o f e s s o r   a nd  t he   D i r e c t o r   o f   P r o g r a m   of   L a w   S c i e nc e s   a t   t h e   T ur i ba   U ni v e r s i t y   i n  R i g a ,   L a t v i a ,   w he r e   s he   l e c t ur e s   i n t e l l e c t ua l   pr o pe r t y   l a w .   F r o m   1994   t o   200 9,   M s   V e i k s a   w a s   L e g a l   A d v i s e r   t o   t h e   L a t v i a n  pu bl i c   br o a dc a s t e r   L a t v i a n   T e l e v i s i o n.   I ng r i da   V e i ks a   w a s   a dm i t t e d  t o   t h e   L a t v i a n  B a r   A s s o c i a t i o n  a t   2010 ,   s i nc e   20 11  s he   i s   a n  e xpe r t   i n  t h e   L a w   S c i e nc e   o f   t he   L a t v i a n  C o unc i l   o f   S c i e nc e .   S he   i s   t he   a ut ho r   o f   t e xt bo o ks   a nd  s e v e r a l   p ub l i c a t i o ns ,   ha s   r e g ul a r l y   pa r t i c i pa t e d  i n  i nt e r n a t i o na l   s c i e n t i f i c   c o nf e r e nc e s   w i t h  r e po r t s .   M e m be r   o f   w o r ki ng   g r o ups   f o r   t he   dr a f t i ng   o f   i nt e l l e c t ua l   pr o pe r t y   a nd  br o a dc a s t i ng   l a w   i n  L a t v i a ;   m e m b e r   o f   L a t v i a   M e di a   I ns t i t ut i o n  a nd  C o ns u l t a t i v e   C o m m i t t e e   o f   t h e   N a t i o na l   B r o a dc a s t i ng   C o unc i l .     Evaluation Warning : The document was created with Spire.PDF for Python.